O Brasil não tem por que se iludir com os EUA

do portal vermelho

José Reinaldo Carvalho*

O Brasil e os Estados Unidos assinaram nesta segunda-feira, 12, um acordo de cooperação na área de defesa. Em oito artigos, o acordo prevê troca de informações e experiências no campo militar – utilização de equipamentos e compartilhamento de conhecimento na área de tecnologia de defesa. O acordo estabelece ainda a participação conjunta em treinamentos e exercícios militares e estipula a realização de visitas recíprocas de delegações militares de alto nível.

O texto inclui a aplicação da “cláusula de garantias” exigida pela Unasul – União das Nações Sul-Americanas, que prevê a não intervenção, a integridade e a inviolabilidade territorial. O acordo exclui a construção de bases ou quaisquer outros tipos de instalações militares de um país no outro, assim como o acesso às existentes. O fato foi comunicado a todos os países componentes da Unasul – Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Segundo os dois governos o acordo prevê a colaboração entre o Brasil e os Estados Unidos para a área de defesa e o “combate ao terrorismo”.

Acordo não se justifica

Estranha notícia. Brasil e Estados Unidos tiveram no passado um acordo militar, entre 1952 e 1977, quando foi denunciado pelo general-presidente Ernesto Geisel, no quadro de escaramuças diplomáticas entre a ditadura militar brasileira e os Estados Unidos, quando o Brasil optou por construir usinas nucleares em parceria com a Alemanha.

Ao longo das últimas três décadas, principalmente os anos 1980 e 1990, os Estados Unidos exerceram descabidas pressões sobre o Brasil para desativar sua defesa e se abrigar sob a “proteção” da grande potência no quadro de sua política de segurança hemisférica. Pressões ainda maiores e mais intoleráveis foram e são exercidas para que o Brasil adira ao protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares e renuncie ao domínio da tecnologia nuclear.

A cláusula de garantias do acordo assinado hoje e a declaração formal de que não haverá a construção de instalações militares não são suficientes para justificar a assinatura do acordo, nem o Brasil e os brasileiros sentem-se mais seguros com isso. O Brasil tem um sistema de defesa próprio que prescinde desse tipo de cooperação. Além disso, o nosso país foi um dos iniciadores, ao lado da Venezuela, do Conselho de Defesa da América do Sul, o que nos torna militarmente mais seguros no quadro das relações hemisféricas. Quanto ao “combate ao terrorismo”, trata-se de conceito genérico e impreciso, que tem sido usado como pretexto pelo imperialismo estadunidense para justificar intervenções e agressões contra nações soberanas.

EUA – intervencionistas e agressivos

O Brasil e os países vizinhos e irmãos da América Latina e do Caribe devem reforçar seus sistemas de defesa precisamente para se precaverem das ameaças emanadas da potência militar estadunidense, que recentemente relançou a Quarta Frota, instalou sete bases militares na Colômbia, sustentou um golpe de Estado em Honduras e acalenta planos intervencionistas e de desestabilização de países revolucionários e antiimperialistas com os quais o Brasil mantém fraternais relações de solidariedade.

O Brasil não tem por que se fechar ao mundo e deve estabelecer a mais ampla e multilateral cooperação internacional, baseada na solidariedade, no direito e nos interesses nacionais. Mas tem que se resguardar dos intentos dos Estados Unidos de neutralizar e atrair nosso país à sua área de influência no seu jogo estratégico pelo domínio do mundo. Não podemos deixar de levar em conta o triste histórico de intervenções e até crimes cometidos pelo imperialismo norte-americano em nossa região. Não há possibilidades de relações simétricas e amistosas entre o imperialismo e os povos e nações que lutam por sua independência. É alta a confiança do povo brasileiro no governo do presidente Lula, comprometido com a segurança e a soberania da nação. Mas quanto ao imperialismo não nutrimos a menor ilusão.

*Editor do Portal Vermelho

Cebrapaz analisa quadro internacional com preocupação

do portal do Cebrapaz

08/04/2010

Às vésperas de mais uma Conferência da ONU que vai tratar da revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNT), os movimentos pacifistas demonstram preocupação quanto à situação internacional. O alerta foi feito pela presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), Socorro Gomes, para quem é grave os Estados Unidos anunciarem que poderão usar armas nucleares em circunstâncias “extremas” para defender seus interesses e dos aliados.“A prioridade é a prevenção da proliferação nuclear do assim chamado terrorismo nuclear, à base de fantasiosas versões de que as redes terroristas teriam capacidade de produção e manuseio da bomba atômica”, criticou Socorro Gomes, que também preside o Conselho Mundial da Paz (CMP). Palestrante do Seminário “A Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares”, realizado nesta quarta (7), no Senado, a ex-deputada federal diz que no plano estratégico dos EUA anunciado na terça (6) pela secretária de Estado, Hillary Clinton e pelo secretário de Defesa, Robert Gates, a única concessão que a nova estratégia faz é excluir o uso das armas nucleares como resposta a ataques com armas convencionais, químicas ou biológicas. “Mais uma vez o governo da superpotência imperialista recusou-se a declarar que não será o primeiro a usar armamentos nucleares”, lamentou a presidente do Cebrapaz. Para ela, as potências imperialistas usam o seu desmedido poder para promover a chantagem nuclear, perpetrar guerras, intervenções militares, ameaçar os países mais fracos e impor resoluções e tratados sem os consagrados critérios do equilíbrio e igualdade. “O Tratado de Não-Proliferação é um destes”, considerou. Apelo de Estocolmo Como pacifista, ela diz que o movimento tem como princípio a defesa da eliminação de todas as armas nucleares. “Há 60 anos o Conselho Mundial da Paz lançava o Apelo de Estocolmo, que guarda impressionante atualidade. O documento, que se tornou célebre, percorreu o mundo e recolheu a assinatura de 600 milhões de pessoas, dizia com simplicidade e clareza: Exigimos a proibição absoluta da arma atômica, arma de agressão e de exterminação em massa das populações”, lembrou. Também fazia parte do documento o estabelecimento de um rigoroso controle internacional para assegurar a aplicação da proibição e a consideração de que o primeiro governo que utilizasse arma atômica, não importava qual o país, cometeria um crime contra a humanidade e deveria ser tratado como criminoso de guerra. Ainda sobre o TNT, ela acha que poderia haver avanços não fossem as contradições. Um dos principais pontos é que houve um congelamento do monopólio das armas nucleares e “aborda-se de maneira apenas formal as questões do desarmamento e do uso da energia nuclear para finsd pacíficos.” Fonte: Vermelho

Celso Amorim apoia Cebrapaz na luta pelo desarmamento nuclear

do portal do cebrapaz

24/03/2010

“O desarmamento nuclear não é só poético. Pode ser efetivado. E não há desculpas para não fazer. Conte conosco”. Com esta declaração, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, recebeu o convite de Socorro Gomes, presidente do Conselho Mundial da Paz e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), para participar do seminário “A Revisão do Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares”, que acontece no próximo dia 7 de abril, no Senado. Nesta quarta-feira (24), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), Socorro Gomes e o vice-presidente da entidade, Paulo Guimarães, estiveram em audiência com o ministro para anunciar o propósito de realizar o evento para ampliar a discussão sobre o assunto com a sociedade. Socorro Gomes lembrou que o seminário antecede a reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) que tratará do tema em maio, em Nova Iorque. O ministro opinou que o mundo pode realizar o desarmamento nuclear. Ele lembrou que “isso terá um custo, mas para manter as armas o custo é maior”. Ele diz que existem planos técnicos de separação das ogivas dos foguetes, o que dificultaria uma guerra súbita. Disse ainda que é necessário o desmonte das armas táticas que estão instaladas na Europa. Para Celso Amorim é necessário cumprir o Artigo 6 do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), que exorta os países nucleares a levar a cabo negociações a fim de eliminar completamente as armas nucleares. Também lembrou que os 13 passos para alcançar o desarmamento nuclear, acordados pelos Estados Parte do Tratado na Conferência de Revisão de 2000, não foram cumpridos. Socorro Gomes mencionou o Apelo de Estocolmo, lançado pelo Conselho Mundial da Paz há 60 anos. Na época, o documento mobilizou o movimento pacifista angariando 600 milhões de assinaturas, sendo 4 milhões no Brasil. Ela disse que o apelo é atual e que não pode haver não-proliferação sem desarmamento, destacando que os instrumentos para a não-proliferação já existem, o que faltam são medidas para o desarmamento. Ao mesmo tempo, destacou que a não-proliferação não pode servir de achaque contra os países que querem desenvolver a tecnologia nuclear para fins pacíficos. A presidente do CMP e do Cebrapaz também lembrou que os Estados Unidos continuam sendo o maior entrave para o desarmamento nuclear. Ao mesmo tempo que quer impedir outros países de desenvolver a tecnologia, os EUA aprovaram um aumento do orçamento militar, que servirá para manter e modernizar suas armas nucleares. O senador Inácio Arruda destacou a importância de ampliar odebate sobre o assunto com a sociedade para respaldar a posição brasileira e criticou aqueles que se opõem à política externa do governo Lula, “uma política de sucesso”, afirmou. O Seminário sobre a Revisão do Tratado de não Proliferação Nuclear, promovido pela Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) em parceria com o Cebrapaz, a Fundação Alexandre de Gusmão e a UNB, será realizado em dois painéis: “O desarmamento e a não proliferação nuclear frente à Conferência de revisão do TNP” e “O desenvolvimento científico e tecnológico da energia nuclear e seu papel no cenário internacional”. O seminário reunirá nomes e instituições ligadas ao tema como o embaixador Sérgio Duarte Queiróz, Alto Representante para as Questões de Desarmamento nas Nações Unidas, Odair Dias Gonçalves, presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Jackie Cabasso, coordenadora para os EUA da organização Prefeitos pela Paz e ativista da luta pela abolição das armas nucleares, entre outros. Fonte: Vermelho

Curso de Política Internacional qualifica a atuação do Cebrapaz

do portal vermelho

Depois de sete conferências — com o envolvimento de cerca de 45 participantes —, terminou neste domingo (21/3), em São Paulo, o primeiro módulo do Curso de Política Internacional do Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz). Os debates envolveram dirigentes nacionais e estaduais da entidade, lideranças sociais, professores e estudantes universitários, além de especialistas em relações internacionais.

“Um curso de tão alto nível como este é um avanço para dar mais qualidade e relevância à nossa política e atuação”, comentou a presidente do Cebrapaz, Socorro Gomes, na conferência de encerramento. Socorro lembrou que o Cebrapaz está “em processo de construção” pelo Brasil, mantendo núcleos em 17 estados.

Atualmente, a entidade lidera a campanha “América Latina e Caribe, uma região de paz — Não às bases militares”, que foi iniciada no Brasil em dezembro e teve lançamento continental no mês seguinte, durante o Fórum Social Mundial 2010. O Cebrapaz também deve organizar, em abril, o seminário “A Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares”, em conjunto com o Senado Federal, a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Alexandre Gusmão (Funag), ligada ao Ministério das Relações Exteriores.

Aos participantes do curso, Socorro explicou que a luta pela paz inclui “tanto a denúncia do agressor, do terrorismo de Estado, quanto as manifestações de solidariedade aos povos ocupados, saqueados”. A presidente do Cebrapaz alertou que o anseio pela paz é uma causa de amplos setores, e não apenas da esquerda. “Para justificar a guerra, os agressores já usaram o pretexto de conter o comunismo ou proteger o meio ambiente. O ‘inimigo’ de hoje seria o terrorismo, mas o que vemos é a importância estratégica dos países invadidos. Fazem a guerra hoje para saquear recursos naturais, sobretudo os energéticos.”

Segundo Socorro, “o maior inimigo da paz, nos dias de hoje, são os Estados Unidos, que respondem por 45% do orçamento militar global e já fizeram mais de mil intervenções militares. Não devemos responsabilizar o povo estadunidense. O obstáculo é o sistema. De acordo com o lingüista e filósofo Noam Chomsky, os Estados Unidos são um Estado obscurantista”.

Socorro Gomes frisou que as Nações Unidas, em seus “princípios fundamentais”, definiram que a paz tem “pressupostos”, como o respeito à soberania nacional. “É impossível haver paz em países sob ocupação ou ingerência.” O Cebrapaz também denuncia a falácia da “não-proliferação” de armas nucleares. “Fala-se muito em uso seguro da energia nuclear para fins pacíficos, mas o grupo de países que detêm as armas não pensa nunca em destruí-las. A ideia da ‘não-proliferação’ é deixar tudo como está, em benefício deles.”

O curso

Considerado por seus organizadores como uma iniciativa bem-sucedida, o Curso de Política Internacional do Cebrapaz teve início na sexta-feira (19/3). Paulo Visentini, doutor em História, fez a conferência inaugural sobre o tema “História da Guerra Fria — Da Segunda Guerra Mundial à Queda do Muro de Berlim”. Visentini tratou dos marcos da Guerra Fria, detalhando a política de contenção da União Soviética pelos Estados Unidos e a construção de uma ordem mundial baseada nos interesses do imperialismo, passando à história como o período da “Pax Americana”.

Na manhã de sábado (20/3), o jornalista Umberto Martins, especialista em Economia e Política Internacional, expôs os conceitos fundamentais do capitalismo e do imperialismo, baseado nas teorias de Karl Marx e Vladimir Lênin. Umberto fez uma abordagem das razões da crise do capitalismo, seu caráter sistêmico e estrutural, além de suas implicações na geopolítica.

O historiador Daniel Sebastiani fez um panorama histórico da luta pela paz e o socialismo. Detalhou a natureza agressiva do capitalismo em sua fase imperialista e apresentou os fundamentos gerais do socialismo científico, nos marcos da luta por uma nova sociedade.

As aulas da tarde de sábado foram dadas por dois dirigentes do Cebrapaz. O jornalista José Reinaldo Carvalho analisou as contradições políticas do mundo contemporâneo e destacou os conflitos internacionais da atualidade. Sua exposição teve tópicos como o sistema de dominação dos Estados Unidos, as contradições interimperialistas, a emergência de novos protagonistas no cenário internacional, as lutas dos povos por independência, direitos e transformações políticas e sociais.

Em seguida, o sociólogo Rubens Diniz discorreu sobre as novas agendas de segurança internacional, com ênfase nas concepções estratégicas dos Estados Unidos para a área, a política nuclear americana e suas implicações para a América Latina, em especial o Brasil. Rubens esmiuçou o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e seu papel na manutenção da ordem mundial.

A sexta conferência, já no domingo, coube ao mestrando em Geopolítica Ronaldo Carmona, que falou sobre a integração latino-americana e a política externa do governo Lula. Carmona se baseou no quadro político e no ascenso das forças democráticas, progressistas e anti-imperialistas na região, discutindo os diversos e complementares processos de integração regional, o protagonismo brasileiro e as reações do imperialismo e das classes dominantes ao avanços dessa tendência.

Após a conferência de encerramento, a cargo de Socorro Gomes, os participantes do curso receberam certificados de conclusão do primeiro módulo do curso. Todas as aulas ocorreram no Hotel San Juan, próximo ao Metrô República, na região central de São Paulo.