Movimentos fazem ato contra militarização na América Latina

do portal vermelho

Movimentos feministas de diversos países realizaram nesta segunda-feira ( 23) atos como parte da jornada internacional em solidariedade às mulheres e povos que lutam contra a militarização das Américas. Em São Paulo, militantes da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), do Centro Brasileiro de Luta pela Paz (Cebrapaz) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) entregaram carta destinada ao presidente da Colômbia no consulado, e realizaram ato com panfletagem no centro da cidade.

Arquivo MMM

Após entrega da carta no consulado da Colômbia, manifestantes seguiram para panfletagem no centro de São Paulo

Desde o último dia 16, cerca de 2500 mulheres, camponeses, indígenas, jovens, negros, sindicalistas realizam na Colômbia o Encontro de Mulheres e Povos das Américas contra a militarização. Na segunda-feira (23), realizam uma vigília em Barrancabermeja. A MMM e os demais movimentos envolvidos no encontro convocaram para este dia manifestações em solidariedade a esta luta em todas as partes do mundo.

A Juan Manuel Santos 

No período da manhã, as entidades brasileiras protocolaram, no consulado da Colômbia em São Paulo, carta endereçada ao novo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. O documento denuncia que “os paramilitares atuam com total impunidade, amparados pela aberta omissão oficial e em conivência com os organismos de segurança do Estado”.

À tarde, a manifestação foi convocada pela MMM, Via Campesina, Cebrapaz e outros movimentos que compõem a Campanha América Latina, um Continente de Paz. O ato aconteceu na Praça Ramos, local histórico de mobilizações dos movimento sociais. O ato foi marcado por uma panfletagem na praça e falas de denuncia da presença de tropas militares estrangeiras na América Latina, além de solidariedade com as mulheres e povos que resistem a essa estratégia imperialista. Durante o ato, a Guarda Civil Metropolitana da cidade de São Paulo tentou interromper a manifestação sob a falsa justificativa que os militantes estariam depredando o espaço público, em mais uma demonstração autoritária da Prefeitura de Gilberto Kassab, que criminaliza a luta social.

Ato em Mossoró

Em Mossoró no Rio Grande do Norte, os movimentos sociais que compõem o Grito dos Excluídos também realizaram uma ação de solidariedade. Foi feito um debate sobre o contexto de militarização da América Latina, que há anos tem seu território invadido pelas forças armadas de países estrangeiros, principalmente, os Estados Unidos. É o caso de países como Colômbia, Panamá e Haiti. Em seguida, realizaram o lançamento do vídeo da 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, realizada em março deste ano, em São Paulo. Um dos eixos temáticos da Ação intitula-se “Paz e Desmilitarização” e enfatiza os efeitos negativos da militarização sobre a vida das mulheres.

Sônia Coelho (MMM), na foto, e Rubens Diniz (Cebrapaz) falaram sobre a Campanha América Latina, um Continente de Paz, contra bases militares estrangeiras na América Latina

Militarização, uma estratégia imperialista

A militarização tem sido o principal instrumento dos EUA para dominar os povo. Em todo o mundo, os Estado Unidos possuem quase mil bases militares, e na América Latina é evidente o processo de ocupação que eles querem implantar. Sob a falsa justificativa de que o narcotráfico é um mal que destruirá o continente americano, os EUA tentam implantar sete bases militares em pontos estratégicos da Colômbia. “A América Latina é o continente do futuro, nossas riquezas naturais, podem garantir nossa autossuficiência e é por isso que os imperialistas estadunidenses querem ocupar a América Latina, mas os lutadores e lutadoras sociais da América não permitirão” disse Sônia Coelho, militante da MMM de São Paulo.

A Colômbia tem uma série de acordos com os EUA desde 1952. Em 2000, o Plano Colômbia marcou um conjunto de regras multilaterais para o controle do tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. O pais é marcado por mais de 30 anos de conflitos armados, nos quais já morreram 40 mil pessoas. Com o pretexto de auxiliar no combate ao narcotráfico, centenas de tropas militares estadunidenses desembarcam cotidianamente no país, aumentando a situação de violência a qual a população colombiana é submetida, e ocultando os interesses econômicos por trás do conflito na Colômbia: a manutenção do controle dos recursos naturais, do território e do povo, além de desestabilizar os processos políticos de mudança no continente.

Da redação, Luana Bonone, com MMM e MST

Cebrapaz promove ato de solidariedade a Cuba

do portal vermelho 
O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) irá promover no próximo dia 6 de maio (quinta-feira), na cidade de São Paulo, um ato em apoio a Cuba. No panfleto que convoca a atividade, mensagem assinada pela presidente do Cebrapaz, Socorro Gomes, denuncia a campanha deflagrada “pelos setores mais conservadores da comunidade internacional” contra Cuba.
A atividade de solidariedade ao povo cubano será realizada na Câmara Municipal de São Paulo, convocada pelos vereadores Jamil Murad e Netinho de Paula, ambos do PCdoB.

A manifestação, aberta ao público em geral, defenderá a autodeterminação e a soberania dos povos, além de reafirmar a luta histórica do povo cubano por justiça social e contra as desigualdades.

O texto do material foi extraído de nota do Cebrapaz, publicada em 18 de março deste ano, em repúdio “à escalada conservadora contra Cuba”. Confira a íntegra da nota assinada por Socorro Gomes, que é também presidente do Consleho Mundial da Paz (CMP):

“CEBRAPAZ REPUDIA A ESCALADA CONSERVADORA CONTRA CUBA

No ano do 51º aniversário da Revolução Cubana — marco da luta latino-americana pela autodeterminação dos povos —, os setores mais conservadores da comunidade internacional deflagraram nova campanha contra Cuba. A escalada teve como estopim a morte, em 23 de fevereiro, de Orlando Zapata Tamayo — um cubano de 42 anos, detido nos marcos da legalidade por “delinquência comum” (e não um “preso político” nem “dissidente”), que estava em greve de fome havia 85 dias.

As agressões partem desde a Casa Branca, o Parlamento Europeu e da base conservadora do Senado brasileiro até os conglomerados midiáticos, passando pelas famigeradas ONGs tão subservientes aos interesses imperialistas. Com muitas insinuações — mas sem apresentarem um único indício de tortura, sequestro e desaparecimento em Cuba —, levantam a grita para clamar por sanções econômicas e, no limite, intervenções no regime cubano. A Guillermo Fariñas Hernández, outro cidadão cubano em greve de fome — mas já solto, livre! —, o governo propôs até uma licença de emigração para a Espanha, recusada por ele e, claro, pelas forças subversivas que lhe dão apoio.

O excesso de cinismo desses grupos não mereceu respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que com razão comparou o status jurídico desses supostos “dissidentes” ao de rebelados em unidades prisionais de São Paulo. Declarou ainda que o governo brasileiro se relaciona diretamente com outros governos, e não com seus presos.

Da mesma forma, o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) repudia a ofensiva anticubana. Denuncia o caráter imperialista, a ingerência e a hipocrisia que cercam os discursos exaltados. Tudo se dá sob uma denúncia de pretensa violação dos direitos humanos, da qual até o Itamaraty e o governo brasileiro seriam cúmplices — apenas por respeitarem o princípio de soberania nacional.

A quem interessa a manobra para pressionar Lula e o Brasil a rasgarem suas biografias e, de uma hora para outra, se posicionarem como sabujos dos interesses do imperialismo estadunidense, da intromissão, da política de terrorismo de Estado? Por que a grande mídia brasileira e a oposição a Lula, liderada pelo PSDB, esbravejam com ardor para desestabilizar uma pequena e pobre nação caribenha, mas ignoram a prolongada e repugnante ocupação do Iraque e do Afeganistão? Sem contar a complacência com Israel e sua criminosa política de Estado contra os palestinos.

As mesmas forças contrárias a Cuba apoiam, em contrapartida, a instalação de bases navais americanas e a retomada da 4ª Frota no continente, fazem vista grossa à manutenção da prisão de Guantánamo, afrouxam o tom contra as guerras no Iraque e no Afeganistão, continuam a chancelar o golpe de Estado em Honduras, entre outros descalabros. Sequer mencionam os cinco cubanos patriotas e contraterroristas que estão ilegalmente presos nos Estados Unidos, sem direito à defesa, sob critérios abusivos.

É preciso apoiar a luta histórica do povo cubano pelo novo mundo e pela justiça social, contra as desigualdades, a fome e a opressão. Há cinco décadas, Cuba convive com um criminoso bloqueio econômico, que exaure — este, sim — a dignidade humana e põe 11 milhões de pessoas sob ameaça de asfixia.

Abaixo a escalada de agressões a Cuba, a intromissão e o bloqueio econômico!
Viva a heroica resistência do povo cubano em luta por autodeterminação e soberania.

Socorro Gomes,
Presidente do Conselho Mundial da Paz e do Cebrapaz”

Serviço:
Ato  em Solidariedade ao Povo Cubano
Data: 6 de maio
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia
(Viaduto Jacareí, nº 100 – Centro – São Paulo – SP)

De São Paulo, Luana Bonone

CONVITE.SEMINÁRIO SOBRE A REVISÃO DO TNP

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Curso de Política Internacional qualifica a atuação do Cebrapaz

do portal vermelho

Depois de sete conferências — com o envolvimento de cerca de 45 participantes —, terminou neste domingo (21/3), em São Paulo, o primeiro módulo do Curso de Política Internacional do Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz). Os debates envolveram dirigentes nacionais e estaduais da entidade, lideranças sociais, professores e estudantes universitários, além de especialistas em relações internacionais.

“Um curso de tão alto nível como este é um avanço para dar mais qualidade e relevância à nossa política e atuação”, comentou a presidente do Cebrapaz, Socorro Gomes, na conferência de encerramento. Socorro lembrou que o Cebrapaz está “em processo de construção” pelo Brasil, mantendo núcleos em 17 estados.

Atualmente, a entidade lidera a campanha “América Latina e Caribe, uma região de paz — Não às bases militares”, que foi iniciada no Brasil em dezembro e teve lançamento continental no mês seguinte, durante o Fórum Social Mundial 2010. O Cebrapaz também deve organizar, em abril, o seminário “A Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares”, em conjunto com o Senado Federal, a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Alexandre Gusmão (Funag), ligada ao Ministério das Relações Exteriores.

Aos participantes do curso, Socorro explicou que a luta pela paz inclui “tanto a denúncia do agressor, do terrorismo de Estado, quanto as manifestações de solidariedade aos povos ocupados, saqueados”. A presidente do Cebrapaz alertou que o anseio pela paz é uma causa de amplos setores, e não apenas da esquerda. “Para justificar a guerra, os agressores já usaram o pretexto de conter o comunismo ou proteger o meio ambiente. O ‘inimigo’ de hoje seria o terrorismo, mas o que vemos é a importância estratégica dos países invadidos. Fazem a guerra hoje para saquear recursos naturais, sobretudo os energéticos.”

Segundo Socorro, “o maior inimigo da paz, nos dias de hoje, são os Estados Unidos, que respondem por 45% do orçamento militar global e já fizeram mais de mil intervenções militares. Não devemos responsabilizar o povo estadunidense. O obstáculo é o sistema. De acordo com o lingüista e filósofo Noam Chomsky, os Estados Unidos são um Estado obscurantista”.

Socorro Gomes frisou que as Nações Unidas, em seus “princípios fundamentais”, definiram que a paz tem “pressupostos”, como o respeito à soberania nacional. “É impossível haver paz em países sob ocupação ou ingerência.” O Cebrapaz também denuncia a falácia da “não-proliferação” de armas nucleares. “Fala-se muito em uso seguro da energia nuclear para fins pacíficos, mas o grupo de países que detêm as armas não pensa nunca em destruí-las. A ideia da ‘não-proliferação’ é deixar tudo como está, em benefício deles.”

O curso

Considerado por seus organizadores como uma iniciativa bem-sucedida, o Curso de Política Internacional do Cebrapaz teve início na sexta-feira (19/3). Paulo Visentini, doutor em História, fez a conferência inaugural sobre o tema “História da Guerra Fria — Da Segunda Guerra Mundial à Queda do Muro de Berlim”. Visentini tratou dos marcos da Guerra Fria, detalhando a política de contenção da União Soviética pelos Estados Unidos e a construção de uma ordem mundial baseada nos interesses do imperialismo, passando à história como o período da “Pax Americana”.

Na manhã de sábado (20/3), o jornalista Umberto Martins, especialista em Economia e Política Internacional, expôs os conceitos fundamentais do capitalismo e do imperialismo, baseado nas teorias de Karl Marx e Vladimir Lênin. Umberto fez uma abordagem das razões da crise do capitalismo, seu caráter sistêmico e estrutural, além de suas implicações na geopolítica.

O historiador Daniel Sebastiani fez um panorama histórico da luta pela paz e o socialismo. Detalhou a natureza agressiva do capitalismo em sua fase imperialista e apresentou os fundamentos gerais do socialismo científico, nos marcos da luta por uma nova sociedade.

As aulas da tarde de sábado foram dadas por dois dirigentes do Cebrapaz. O jornalista José Reinaldo Carvalho analisou as contradições políticas do mundo contemporâneo e destacou os conflitos internacionais da atualidade. Sua exposição teve tópicos como o sistema de dominação dos Estados Unidos, as contradições interimperialistas, a emergência de novos protagonistas no cenário internacional, as lutas dos povos por independência, direitos e transformações políticas e sociais.

Em seguida, o sociólogo Rubens Diniz discorreu sobre as novas agendas de segurança internacional, com ênfase nas concepções estratégicas dos Estados Unidos para a área, a política nuclear americana e suas implicações para a América Latina, em especial o Brasil. Rubens esmiuçou o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e seu papel na manutenção da ordem mundial.

A sexta conferência, já no domingo, coube ao mestrando em Geopolítica Ronaldo Carmona, que falou sobre a integração latino-americana e a política externa do governo Lula. Carmona se baseou no quadro político e no ascenso das forças democráticas, progressistas e anti-imperialistas na região, discutindo os diversos e complementares processos de integração regional, o protagonismo brasileiro e as reações do imperialismo e das classes dominantes ao avanços dessa tendência.

Após a conferência de encerramento, a cargo de Socorro Gomes, os participantes do curso receberam certificados de conclusão do primeiro módulo do curso. Todas as aulas ocorreram no Hotel San Juan, próximo ao Metrô República, na região central de São Paulo.

Os 40 anos do TNP – A Farsa da “Não-Proliferação”

do portal vermelho

Rubens Diniz *

No último dia 5 de março, o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares completou 40 anos. O debate sobre a questão nuclear — em que o Brasil não é um ator coadjuvante — coloca-se no centro da conjuntura internacional. Iniciamos aqui uma serie de três artigos que buscam contribuir com o debate nas vésperas de mais uma conferência de revisão do TNP.

 O Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) foi assinado em 1º de janeiro de 1968, começou a vigorar no dia 5 de março de 1970 e conta, na atualidade, com a adesão de 189 Estados(1).

São três os pilares do TNP;

“Não-Proliferação” (evitar o desenvolvimento e domínio de tecnologia nuclear para produção de armas nucleares);

“Desarmamento” (eliminar os armamentos nucleares existentes);

e o “Uso de Energia Nuclear para Fins Pacíficos”.

A cada cinco anos, acontece uma conferência de revisão do Tratado. No encontro de 1995, a validade do TNP foi prorrogada de forma indeterminada. Já a conferência de 2000 aprovou a “Folha de Rota”, com 13 pontos para o desarmamento. A última edição, em 2005, foi realizada em meio ao governo Bush e não conseguiu nem mesmo aprovar uma declaração final.

Não há dúvidas de que a 8ª Conferência de Revisão das Partes — que ocorrerá em maio, na sede da ONU, em Nova Iorque — é considerada decisiva para o futuro do tratado. A importância desse debate se dá pelo papel estratégico que possui a energia nuclear nos temas de segurança internacional, defesa, desenvolvimento tecnológico e comércio de energia.

É também um momento em que as grandes potências buscam ampliar os obstáculos jurídicos para o desenvolvimento dos países do sul. Devido a esses fatores, a conferência de revisão do TNP se torna um dos debates mais importantes que acontecerão no cenário internacional em 2010.

Um tratado para congelar a ordem internacional

A ideia de um regime internacional teve como antecedentes a proposta estadunidense do “Plano Baruch” (2), de natureza discriminatória e restritiva. O TNP surge como marco jurídico internacional que legitima a conformação de um seleto clube nuclear. Os países que até o momento da assinatura do tratado possuíam ou estavam em via de possuir armas nucleares foram considerados pelo TNP “Estados Nucleares” (Estados Unidos, União Soviética, França, Grã Bretanha e China), tendo resguardado o direito a desenvolver tecnologia e armas nucleares sem o controle de nenhuma instância.

Já para as demais nações, o TNP impunha na agenda a “Não-Proliferação”, com amplas restrições ao desenvolvimento e ao uso da energia nuclear, inclusive para fins pacíficos. Para o então embaixador do Brasil nas Nações Unidas, José Augusto Araújo de Castro, o TNP buscava congelar a distribuição do poder no mundo. “O tratado fundava-se em uma teoria de diferenciação do mundo entre nações adultas e responsáveis das demais”(3).
Para Araújo de Castro — que também havia sido chanceler do governo João Goulart —, o tratado, ao conferir poderes e prerrogativas especiais às nações com o status de “adultas” na era nuclear, promove “uma institucionalização sem disfarce da desigualdade entre os Estados”(4).

O imperialismo se utiliza da tática de criar instrumentos jurídicos internacionais que aparentam ser progressistas, mas que, na essência, buscam manter a atual ordem internacional, criando obstáculos ao desenvolvimento de países do sul, evitando, como agora, a consolidação de novos polos de poder ao redor do mundo. Ainda é atual a ideia apresentada pelo embaixador Araújo de Castro segundo a qual o TNP é um instrumento para perpetuar o poder.

Não foi por acaso que, em sua visita ao Brasil, a secretária de Estado do governo Obama, Hillary Clinton, adotou a postura de dona do clube nuclear, a ponto de afirmar quem tem e quem não tem o direito de desenvolver tecnologia sensível — quem pode e quem não pode produzir energia nuclear. Soma-se a isso sua afirmação de que “o Brasil esta sendo ingênuo frente ao Irã”, o que nos faz lembrar novamente de Araújo de Castro e sua ideia dos “Estados adultos”, “maduros”.

Substituição do desarmamento pela não-proliferação

Em 40 anos, a questão do “Desarmamento” nunca foi posta efetivamente em debate, e a prioridade do TNP foi, unicamente, a “Não-Proliferação”. Para Eugênio Vargas, estudioso da história das Relações Internacionais, as grandes potências realizaram uma mudança no léxico: o conceito de desarmamento é invertido pela expressão “controle de armamentos”, “não-proliferação” (5). A obrigação das potências nucleares passou a ser uma única: realizar “conversações de boa fé” para a eliminação das armas nucleares, como expressa o artigo 6 do tratado (6). Trata-se desta forma de inverter a lógica, pois segundo este argumento, quem coloca em risco o sistema internacional, são as nações desarmadas, e não as grandes potências com seus sofisticados arsenais.

Segundo o Sipri, existem hoje 23 mil ogivas nucleares, sendo 8.400 montadas em armas. Somente Estados Unidos e Rússia possuem juntos 7.500 ogivas prontas para serem usadas — o que representa 95% de todas as armas nucleares ao redor do mundo.

Obama: “um mundo sem armas nucleares”?

Em meio a esse debate, o presidente Barack Obama, desde seu discurso proferido em Praga, em abril de 2009, tem pregado “um mundo sem armas nucleares”. Conforme esse discurso, é necessário promover uma “redução significativa” dos arsenais nucleares dos Estados Unidos(7). Trata-se de mais um esforço de apresentar uma iniciativa política, melhorando a imagem estadunidense ao redor do mundo e dando-lhe força para imprimir uma agenda política na Conferência de Revisão do TNP, de acordo com os interesses estratégicos da Casa Branca.

Essa outra face ficou clara em 17 de fevereiro passado, quando o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, traçou as linhas da nova estratégia nuclear do país, em evento na Universidade Nacional de Defesa, em Fort McNair. Na ocasião, Biden defendeu a ampliação do orçamento para o programa militar nuclear dos EUA(8).

Segundo ele, parte dos arsenais nucleares estadunidenses ficou antiquada ou sem condições de uso ideal. A ampliação dos investimentos na área possibilita a modernização dos arsenais e levaria a uma redução profunda dos arsenais antiquados “sem comprometer nossa segurança de nenhuma maneira”, conclui Biden. A manutenção adequada desse armamento, diz ele, garante a “capacidade de dissuasão” dos Estados Unidos.

Isto está relacionado com a renovação do Tratado de Redução de Armas Estratégicas (Start I), que os Estados Unidos negociam com a Rússia. Os estadunidenses sabem que não podem chegar à próxima conferência de revisão do TNP sem um gesto claro na direção do desarmamento. No entanto, o que buscam fazer é eliminar o obsoleto e investir na sofisticação dos arsenais restantes — sem contar as novas armas convencionais que possuem poder de destruição tão grande quanto as nucleares.

O TNP somente tem sido utilizado para pressionar os países e aumentar o fosso entre quem tem e quem não tem tecnologia sensível. Suas políticas estão dirigidas a cercear o desenvolvimento tecnológico dos países periféricos, aumentando o “fosso tecnológico”. Criam a cada momento mais mecanismos para fortalecer os obstáculos, como os Protocolos Adicionais. Tais medidas, cada vez mais restritivas, contribuem para a ampliação monopólio da tecnologia nuclear na mão de poucos países, o que serve para aumentar seu cinturão de poder e riqueza. Buscam desta maneira, manter sobre seu controle um bilionário mercado de energia nuclear.

O Brasil e o Tratado de Não-Proliferação 

Desde o final dos anos 30, o Brasil desenvolvia pesquisas sobre os átomos. Mas é após a 2ª Guerra Mundial (1939-1945) que o país dá seus passos iniciais na constituição do Programa Nuclear Brasileiro, impulsionado pelo almirante Álvaro Alberto. Com sua saga, ele conseguiu furar o bloqueio tecnológico e trazer ao Brasil a primeira centrífuga. Já naquele período, porém, o programa brasileiro sofre retaliações das grandes potências — o que fez o país buscar um caminho de autonomia.

Essa política se expressou, por exemplo, no debate sobre a constituição do TNP. O Brasil realizou inúmeras emendas ao texto, com o intuito de garantir o direito à produção de energia nuclear para fins pacíficos. Nenhuma das emendas foi aceita, e o Brasil se recusou a assinar o tratado. Estava em debate, no mesmo momento, a constituição do Tratado de Tratelolco que definia a América Latina como “região livre de armas nucleares”. Por ser um tratado que garantia o direito inalienável do desenvolvimento de tecnologia nuclear de fins pacíficos, o Brasil aderiu.

A quebra da política autônoma se deu na década de 1990, com os governos neoliberais de Fernando Collor de Mello e FHC. Foi um período marcado pela estratégia de inserção internacional subordinada aos interesses das grandes potências, que levou o Brasil a cancelar programas de pesquisa, fechar empresas que atuavam na área e pôr fim à assinatura do TNP, sem nenhum motivo ou ganho para o país.

O TNP não será o mecanismo que conduzirá o mundo ao desarmamento nuclear, sua natureza é outra. Não é necessário que o Brasil saia do TNP, mas, no entanto, não deve se comprometer com nenhum novo mecanismo de restrição como o “protocolo adicional”.

O Brasil passa por um momento de renovação de seu pensamento estratégico e põe a questão da energia nuclear como um tema de primeira grandeza. Como afirma o ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, o Brasil “não é um ator coadjuvante no debate nuclear mundial” —mas, sim, “um dos três países do mundo, ao lado da Rússia e Estados Unidos, que detêm reservas de urânio e tecnologia para enriquecer”.

O país não pode se contentar em ser mero exportador de matéria-prima. Deve agregar valor às suas reservas naturais (a sexta maior do mundo), enriquecendo urânio e abrindo as portas do restrito mercado de energia nuclear de fins pacíficos. Com sua tradição pacifista, expressa em inúmeros tratados internacionais e em sua Constituição, o Brasil tem o dever de criar caminhos para a materialização plena de suas potencialidades, gerando desenvolvimento em beneficio de seu povo.

Referências:

1 – http://www.un.org/spanish/Depts/dda/treatyindex.html – consultado em 08/03/2010
2 – http://www.jornaldefesa.com.pt/conteudos/view_txt.asp?id=379 – consultado em 08/03/2010
3- Fundamentos da Paz Internacional: Balança de Poder ou Segurança Coletiva, José Augusto Araújo de Castro – Revista Brasileira de Política Internacional. n XIII, pag49 – Brasília 1970.
4- Idem
5 – Eugenio Vargas Garcia, in Questões estratégicas e de segurança internacional: A marca do tempo e a força histórica da mudança RBPI – vol.41 no.spe Brasília  1998
6 – TNP – ver artigo 6
7- http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/03/05/mundo,i=177816/OBAMA+PROPOE+REDUZIR+ARMAMENTO+NUCLEAR+DOS+EUA.shtml – consultado em 09/03/10
8-http://br.noticias.yahoo.com/s/18022010/40/mundo-vide-obama-defende-dinheiro-ogivas.html

* Psicólogo, membro da comissão de Relações Internacionais do PCdoB e secretário geral do Cebrapaz

Cebrapaz e Itamaraty organizam seminário sobre armas nucleares

do site do cebrapaz

O Centro Brasileiro de Luta pela Paz (Cebrapaz) organiza, em abril, o seminário “A Revisão do Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares”, em conjunto com o Senado Federal, a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Alexandre Gusmão (Funag), ligada ao Ministério das Relações Exteriores. O seminário antecede a reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) que tratará o tema em maio, em Nova York. Em paralelo, organizações realizam atividade pela eliminação das armas nucleares no mundo.

A presidente do Centro Brasileiro de Luta pela Paz (Cebrapaz) e do Conselho Mundial da Paz (CMP), Socorro Gomes e o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), participam hoje de reunião com o presidente da Funag, o embaixador Jerônimo Moscardo. O tema é a audiência pública promovida pelo Senado, pela UnB, pela fundação e pelo Cebrapaz, marcada para 7 de abril. A audiência terá formato de seminário e o tema é A Revisão do Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares.

Socorro Gomes explica que o papel deste seminário será “gerar subsídios para o processo de conferência que ocorrerá em maio, em Nova York”. A presidente do CMP participará da reunião da ONU, levando a opinião do movimento pela paz de uma política mundial de abolição das armas nucleares. A brasileira participará também da atividade paralela, até porque a entidade organizadora é o centro de luta pela paz dos EUA, o US Peace Concil, filiado ao CMP.

Presença importante já confirmada no seminário de abril é a coordenadora para os EUA da organização Prefeitos pela Paz e ativista da luta pela abolição das armas nucleares Jackie Cabasso, que participa da organização da atividade pela eliminação das armas nucleares que será realizada em Nova York.

A próxima reunião do Senador Inácio Arruda e da presidente do Cebrapaz, Socorro Gomes, já está marcada. Será com o Ministro das Relações Exetriores, Celso Amorim, no dia 24 de março.

De São Paulo, Luana Bonone

PRESIDENTE DO CEBRAPAZ PRESTA SOLIDARIEDADE AO POVO HAITIANO

do portal do Cebrapaz
Somando-se às reações de “consternação e inconformismo” ao terremoto de terça-feira (12) no Haiti, o Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz) enviou condolências às famílias das vítimas brasileiras na tragédia. Em nota assinada por sua presidente, Socorro Gomes, a entidade prestou ainda “solidariedade aos haitianos — um povo que, há mais de dois séculos, está em luta permanente contra a dominação”.
Segundo o texto, “autoridades do mundo inteiro” — com destaque para o governo brasileiro — se engajaram na ajuda humanitária para “reconstruir o Haiti e ajudar as vítimas do terremoto e suas famílias, bem como o conjunto do povo”.

Confira abaixo a íntegra da nota do Cebrapaz.
É com consternação e inconformismo que povos de todo o mundo recebem notícias sobre o terremoto que devastou nesta terça-feira (12/1) o Haiti, sobretudo a capital Porto Príncipe. Os rastros da tragédia incluem dezenas de milhares de mortos (talvez mais de 100 mil), 3 milhões de pessoas afetadas e uma vasta destruição na já escassa infraestrutura do país caribenho — o mais pobre e sofrido da América.

As perdas humanas incluem pelo menos 15 brasileiros, sendo 14 militares que participam da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), além da fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns, símbolo da luta pelos direitos humanos. Neste momento de pesar, o Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz) envia condolências às famílias dessas vítimas.

Prestamos também nossa solidariedade aos haitianos — um povo que, há mais de dois séculos, está em luta permanente contra a dominação. Em 1804, o Haiti se tornou o primeiro país da América Latina a proclamar sua independência, numa histórica insurreição de negros e mulatos, sob a liderança dos ex-escravos Toussaint l’Ouverture e Jean-Jacques Dessalines. Desde então, sobressai o exemplo da resistência haitiana ante o imperialismo.

Apelamos para que autoridades do mundo inteiro não poupem esforços para ajudar a reconstruir o Haiti e ajudar as vítimas do terremoto e suas famílias, bem como o conjunto do povo. Nesse sentido, sobressaem os gestos da comunidade internacional, como o do governo brasileiro, que anunciou o envio ao Haiti de US$ 15 milhões e 28 toneladas de alimentos, além de oito aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

Socorro Gomes
Presidente do Cebrapaz

CTB celebra Direitos Humanos e 5 anos do Cebrapaz em lançamento de campanha contra bases militares

do portal da CTB

 A CTB participou nesta quinta-feira (10), em São Paulo, de um ato que celebrou os 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o aniversário de cinco anos do Cebrapaz (Centro Brasileiro de Luta pela Paz) e o lançamento da campanha “América Latina é de Paz — Fora Bases Militares Estrangeiras”.

 Joaquim Pinheiro (MST), Socorro Gomes (Cebrapaz) e João Batista Lemos (CTB)

O ato, realizado na sede do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, contou com diversas entidades unidas na luta pela paz e deu o tom para uma série de atividades e protestos que serão realizados ao longo de 2010, a partir do Fórum Social Mundial, em janeiro, contra a instalação de bases militares estadunidenses em território latino-americano.

“Não podemos encerrar o ano sem protestar contra essa política. Esperamos que as iniciativas de hoje sejam uma caixa de ressonância que se espalhe por todo o continente”, afirmou Joaquim Pinheiro, coordenador internacional do MST, citando também o encontro realizado pela manhã, no Consulado da Colômbia, oportunidade em que diversas entidades entregaram um documento de denúncia da repressão sofrida pelos movimentos sociais colombianos.

Para João Batista Lemos, secretário internacional adjunto da CTB, também é papel dos trabalhadores de todo o continente difundir e defender a campanha de paz da América Latina. Recém chegado da Cumbre Sindical realizada em Montevidéu, no Uruguai, o dirigente sindical informou que a CTB relatou às outras centrais sindicais da região a importância de lutar também contra a instalação de bases estrangeiras no continente. “Se quisermos ver a América Latina livre da ingerência dos Estados Unidos, precisamos da força de todos os movimentos sociais da região nessa batalha”, afirmou.

Celebrações em todo o continente

Atos como o realizado em São Paulo, em celebração aos 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, também foram organizados em diversos países latino-americanos. Segundo Pinheiro, do MST, manifestantes em diferentes cidades da Argentina, do Uruguai, da Venezuela, do Peru, da Bolívia, da Guatemala, do Panamá e da Colômbia se somavam aos brasileiros na luta pela paz.

Socorro Gomes, presidente do Cebrapaz, disse que no Brasil as forças comprometidas pela paz não poderiam deixar passar tal data em aberto. Em rápida entrevista ao Portal da CTB, ela falou sobre o aniversário de cinco anos da entidade, da luta contra o imperialismo e de como os povos de todo o mundo têm conseguido se organizar cada vez mais em prol de nações soberanas. 

Portal CTB: Socorro, após cinco anos de lutas no Cebrapaz, o mundo é um lugar melhor ou pior para se viver?
O mundo é o lugar em que nós vivermos e felizmente há muitos avanços, muitas lutas, especialmente aqui na América Latina, onde diversos governos buscam construir uma integração solidária, de cunho antiimperialista. Esses governos têm dados muito interessantes, pois além de lutar contra a hegemonia dos Estados Unidos, também apresentam dados sociais muito interessantes.

Nesses cinco anos houve também uma condenação à política do maior criminoso das últimas décadas, George W. Bush, cujo legado pode ser comparado só ao de Hitler. Obama foi a resposta a isso, mas ocorre que ele, desde sua eleição, tem tido conversar muito boas, mas suas atitudes têm sido muito diferentes.

Por aí fica difícil entender seu prêmio de Nobel da Paz…
Sem dúvida, foi um acinte. Compreendemos que, para o imperialismo, a guerra é um instrumento de domínio. Assim, é preciso a luta pela paz, algo essencial no mundo de hoje.

Você acha que, em nível mundial, é possível ver entre os movimentos sociais um comprometimento maior e mais organização nessa luta pela paz?
O que eu vejo hoje é o povo de cada país tomando consciência, condenando as guerras que existem no mundo e a posição dos Estados Unidos. Há uma grande indignação, uma grande revolta em todo o mundo. O povo sabe que o imperialismo estadunidense é inimigo do progresso e da paz. Na América Latina isso é mais frequente, por todo o histórico da região: primeiro com as ditaduras, depois com o Consenso de Washington e o neoliberalismo. Nossos países foram destruídos, assim como a economia da região. Mas hoje temos nosso continente mostrando que o caminho a ser seguido é o da soberania e da integração solidaria.

Fernando Damasceno – Portal CTB

Cebrapaz – Cinco Anos de Luta Anti-imperialista, em Defesa da Paz, da Solidariedade e Soberania Nacional.

do site do CEBRAPAZ

Nascido no calor da luta contra a guerra ao Iraque, o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz -, completa neste dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, cinco anos de intensa luta antiimperialista.

Cebrapaz participa de manifestação em Brasília contra o golpe em Honduras

Sua ação é marcada pela defesa da paz, da solidariedade aos povos em luta e  da soberania nacional.
 
O Cebrapaz tem entre seus objetivos transformar a justa indignação com as agressões imperialistas em ação organizada e consciente. Trabalha para fortalecer uma ampla corrente política e cultural em defesa da paz no âmbito da sociedade brasileira, de cunho patriótico e internacionalista.

Cebrapaz no ato em São Paulo contra a invasão e o massacre dos palestinos em Gaza

Cinco anos de lutas e vitórias

Nestes cinco anos ocorreram no mundo intensos conflitos políticos e militares, como as agressões ao Iraque, Afeganistão, Líbano e Palestina, durante os quais o imperialismo estadunidense e seus aliados cometeram crimes de guerra.  Em nosso continente, a reativação da Quarta Frota dos EUA em águas do Atlântico Sul, Pacífico Sul e Mar do Caribe, a ampliação das bases militares em território colombiano, com a finalidade segundo os próprios documentos oficiais do Pentágono, de intimidar governos considerados “anti-americanos”, são alguns dos exemplos das agressões aos povos promovidas pelo imperialismo.

Por outro lado, os povos têm obtido importantes vitórias. Em especial a América Latina, o “Continente Rebelde”, torna-se hoje um dos principais polos de resistência ao imperialismo no mundo.
 
Em seus poucos anos de existência, o Cebrapaz acumulou importantes vitórias e teve seu trabalho reconhecido em níveis nacional e internacional. Na última Assembléia do Conselho Mundial da Paz, em Caracas, o Cebrapaz foi eleito para presidir o Conselho Mundial da Paz.

O Cebrapaz compreende que a luta pela paz é de todo o povo e deve ser feita em aliança com outros movimentos políticos e sociais. Por isso, além do Conselho Mundial da Paz, sua frente prioritária de atuação, dedica parte de suas energias ao trabalho de coordenação em espaços como a Campanha pela Desmilitarização das Américas (CADA), a Aliança Social Continental (ASC) e a Coordenação dos Movimentos Sociais  (CMS). O Cebrapaz também tem sido  uma das organizações brasileiras mais ativas no processo do Fórum Social Mundial.

Cebrapaz no Fórum Social Mundial em Bélem

Construir um amplo movimento anti-imperialista em defesa da paz

No último mês de julho, na cidade do Rio de Janeiro, o Cebrapaz realizou sua segunda Assembléia Nacional. Dentre as resoluções aprovadas, destacam-se dois aspectos importantes.

O primeiro refere-se ao desafio de construir um amplo movimento de caráter antiimperialista, patriótico, defensor da solidariedade aos povos em luta, fortalecendo a corrente política e cultural em defesa da paz.

O segundo corresponde à organização de uma campanha nacional e continental contra a presença de bases militares estrangeiras na América Latina. Ao incrementar sua força bélica em nossa região, o imperialismo estadunidense tem por objetivo impedir as transformações políticas, a unidade dos países em torno da integração regional, quer impedir a consolidação de nossa soberania, além de adquirir posição estratégica para o controle de nossas riquezas.

A América Latina é uma região de paz, que luta por seu desenvolvimento, pela eliminação das injustiças sociais e o fortalecimento da democracia. A presença de bases militares estrangeiras é uma verdadeira afronta à soberania dos países e uma ameaça à paz em nossa região. Por isso, defendemos a constituição de um movimento em defesa de um continente livre de bases militares estrangeiras.

2º Assembléia Nacional do Cebrapaz no Rio de Janeiro

Comemoraremos nosso aniversário no calor da luta

Neste sentido, no próximo dia 10 de dezembro realizaremos, em conjunto com varias entidades do movimento social, o lançamento da campanha “América Latina é de Paz – Fora Bases Militares Estrangeiras”.

A atividade será no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, às 19hs e contará ao seu final com uma breve apresentação cultural e um brinde em defesa da paz e da soberania nacional.

CMP participa de conferência trilateral de países norteamericanos pela paz

do portal do cebrapaz

A Segunda Conferência Trilateral dos países que integram o Tratado de Livre Comércio com a América do Norte (Nafta) e a Asociação para a Segurança e a Prosperidade (SSP) ocorreu entre 2 e 4 de outubro em Toronto (Canadá) e é continuidade da conferência ocorrida em Puebla (México), em 2004, onde os países decidiram se reunir a cada quatro anos para trocar experiências sobre formas de lutas pela paz na região, com planos de ações concretas que ajudem os povos a enfrentar a exploração imperialista. A Conferência Trilateral foi realizada na sala da Associação de ucranianos canadenses. Compareceram as delegações do Congresso Canadense pela Paz, do Conselho pela Paz dos Estados Unidos e do Movimiento Mexicano pela Paz e o Desenvolvimento (Mompade). Como convidados, participaram também uma delegação do Conselho pela Paz e Justiça - organização dos Estados Unidos que é membro do Conselho Mundial da Paz (CMP) -, a companheira Maria do Socorro Gomes, presidente do CMP e do Centro Brasileiro de Luta pela Paz (Cebrapaz), assim como a delegação do Movpaz de Cuba, integrada pelo seu presidente José Ramón Rodríguez Varona, na qualidade de coordenador regional do CMP. Clique aqui para ver a íntegra do discurso de Socorro Gomes Entre as atividades da programação se incluíram uma análise global da situação dos três países, entitulado “Realidade atual, desafios dos Movimentos pela Paz de Canadá, Estados Unidos e México” além de vários grupos de debate, entre eles o que tratou de “Integração econômica imperialista na América do Norte e a Soberania: tendências atuais, desafios e alternativas”, o debate “As guerras imperialistas e os movimentos anti guerra”, o painel “A crise econômica atual, o multilateralismo, as alianças militares no mundo e no contexto da América do Norte”, o painel “Desarmamento nuclear, comércio de armas, princípios, práticas e perspectivas”; além de uma atividade cultural dedicada ao 60° aniversário da fundação do Conselho Mundial da Paz, assim como a discussão e aprovação da Declaração Final da conferência, que incluiu um painel sobre “As lutas dos movimentos antiimperialistas e propostas de ação”. “A paz é o caminho, não existe outra alternativa à sobrevivência humana”  Se expressaram posições muito consequentes com as questões dos trabalhadores, imigrantes, indígenas, com as causas dos refugiados de guerra, contra a proliferação de todo tipo de armamentos – e não somente os nucleares -, dando consequência aos resultados da 62ª conferência das ONGs reunidas na Cidade do México em setembro, onde o Mompade teve destacada participação, tanto nos preparativos como em seu desenvolvimento. Destacaram-se a condenação à presença de bases militares estrangeiras e à presença da Quarta Frota na América do Sul; a condenação ao golpe de Estado em Honduras; a solidaridade expressa com o povo irmão palestino, que sofre a ocupação israelense, assim como os povos do Afganistão e Iraque, que sofrem a ocupação de forças dos Estados Unidos e outros países aliados em nome da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Podemos dizer que as conclusões obtidas nos debates é que este tipo de integração existente entre os três países de América do Norte não tem resultado em bem-estar dos povos e apenas tem enriquecido os mais ricos e empobrecido uma grande quantidade de pessoas, sobretudo no México, que é o país que mais sofre com esta integração. A Conferência Trilateral dos países que integram o Nafta tem sido uma boa contribuição à consecução dos acordos da Assembléia Mundial efetuada em Caracas em abril de 2008. Observa-se ainda uma grande preocupação dos delegados presentes ante a crise atual, os efeitos que tem sobre os trabalhadores, imigrantes, indígenas, jovens, idosos e crianças, setores mais vulneráveis de suas sociedades, que padecem e sofrem, pois caem sobre si todos os males que acarretam as crises econômicas, do meio ambiente, de falta de valores humanos, que lamentavelmente vivemos hoje em uma grande parte dos países do mundo. A luta pela paz deve ser nossa batalha diária, devemos ampliar nossos horizontes, trabalhar com os jovens de todos os setores, incluindo os militares, devemos mudar de acordo com as mudanças do mundo e nos ajustarmos às condições de cada dia. A paz é o caminho, não existe outra alternativa à sobrevivência humana. Fonte: Síntesis (Boletim do Movpaz cubano)  Tradução livre: Luana Bonone Fonte: www.vermelho.org

Atualizado em ( 17/10/2009 )