Pronunciamento de Socorro Gomes, Presidente do Conselho Mundial da Paz-CMP e do Cebrapaz, na Conferência Internacional: A OTAN, Malvinas e a Reativação da Quarta Frota dos EUA em Buenos Aires, Argentina de 19 a 20 de Março de 2009
Conferência Internacional
A OTAN, Malvinas e a Reativação da Quarta Frota dos EUA.
Buenos Aires, Argentina de 19 a 20 de Março.
Para nós do Conselho Mundial da Paz – CMP, uma organização prestes a completar 60 anos de existência e com presença em 109 países, é uma enorme alegria poder estar presente na terra de San Martin, de Ernesto Che Guevara, lutadores que como nós que defendiam a paz, a soberania e a integração de nossa América.
Gostaria de agradecer às entidades organizadoras desta conferencia, aos companheiros do Mopassol, da Assembléia Permanente de Direitos Humanos (APDH) e do Serpaj-América Latina.
Esta Conferência Internacional tratará de temas de suma importância para a luta pela paz. Estamos seguros de que esta iniciativa contribuirá para a atualização de nossas análises sobre os recentes acontecimentos no cenário internacional, sendo ademais a contribuição latino-americana à jornada mundial que se realiza contra a OTAN ao redor do mundo.
Complexas e profundas mudanças estão em curso no cenário internacional
No último período, o mundo vem passando por significativas transformações que parecem sinalizar uma transição de época. Vemos a contestação às políticas do imperialismo crescendo em todo o mundo nos últimos anos. Há uma conjunção de fatores que vão desde a emergência de novos pólos de poder econômico e político no cenário internacional, em particular entre os países do “chamado sul em desenvolvimento”, até o crescimento dos impasses nas guerras do Iraque e Afeganistão. Em meio a estes fatos, eclode e se agrava a crise econômica do capitalismo que tem como epicentro os EUA. Tais fatores entre outros, colocam em cheque a hegemonia do imperialismo estadunidense.
Companheiros, não restam dúvidas de que a atual crise terá reflexos na luta pela paz porque tem implicações no quadro político. Como sempre, os governos dos países imperialistas tentam jogar os seus efeitos sobre os ombros dos trabalhadores e dos países pobres e dependentes. Inevitavelmente, a crise conduz à eclosão de lutas sociais e de conflitos políticos.
A ordem internacional se viu ameaçada pelos graves crimes contra a humanidade cometidos por Israel contra o mártir povo Palestino. Os acontecimentos que se desenvolveram na virada do ano contaram com a anuência das grandes potências em particular do imperialismo estadunidense, que tem em Israel seu braço direito para seu projeto de reordenamento do Oriente Médio. Aproveitamos esta oportunidade para afirmar que Israel deve ser julgado pelos crimes de guerra que cometeu. A humanidade tem ânsia de justiça.
O novo presidente dos Estados Unidos anunciou um plano de retirada de tropas do Iraque, afirmando, porém, que manterá no país árabe ocupado 50 mil soldados e que intensificará a presença no Afeganistão. Dentro de poucos dias, quando as potências imperialistas euro-atlânticas comemoram o sexagésimo aniversário de criação da OTAN anunciarão novo conceito estratégico, que consistirá na ampliação ainda maior dessa aliança agressiva, na continuidade de sua expansão para o Leste e na intensificação da cooperação entre as iniciativas militares da União Européia e a própria OTAN.
Os analistas da política externa norte-americana começam a dizer que a nova Administração democrata porá em prática a política do “Smart Power” ou Poder Inteligente, uma combinação do uso da diplomacia com o uso da força. Antes, chamavam-na “Soft Power”, Poder Suave.
Companheiros, o que está claro para nós é que a natureza do imperialismo não se altera com uma simples mudança de equipe presidencial. O caráter imperialista da política estadunidense continua o mesmo. A militarização e a guerra sempre estarão presentes. A paz não é uma vocação do imperialismo.
De modo geral, as medidas anunciadas até aqui pelo governo Obama buscam reposicionar os EUA na condição de potência hegemônica. Não tenhamos a ilusão de que o imperialismo estadunidense abrirá mão de ser o centro das definições do sistema internacional. O cenário é de grandes incertezas.
Segundo o sociólogo Atílio Borón, o EUA é um ator insubstituível e indiscutível dentro do sistema imperialista mundial. Seu poder militar é inigualável ao de qualquer outro país. Somente o imperialismo estadunidense está presente em 120 países contando com mais de 700 missões e bases no exterior. O poder militar é a reserva final do sistema, a guerra é parte essencial do imperialismo.
É a partir deste complexo cenário internacional que devemos compreender o papel destes poderosos instrumentos de guerra como a OTAN e a IV Frota e o significado da luta pela paz neste contexto.
Não há generosidade por parte do Imperialismo
O pensamento do establishment estadunidense para a América Latina baseia-se em seu interesse por expandir seu poder sobre a região. Desde que os Estados Unidos se tornaram uma potência imperialista na virada dos séculos 19 e 20 e desde se tornaram a potência hegemônica, sua política externa e militar sempre estiveram focadas em fazer daqui uma área de influencia direta. Os acordos e tratados sempre foram utilizados para garantir exclusivamente os interesses dos EUA. Um exemplo clássico disto é o TIAR – Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, de 1947, no quadro do reordenamento do sistema internacional em que os Estados Unidos empenharam-se na Guerra Fria contra a União Soviética. É preciso assinalar que durante todo o século XX prevaleceu a política de força, chamada política do Big Stick.
Guardadas as proporções, o TIAR pode ser considerado um equivalente da OTAN no Atlântico Sul. Por ser o primeiro pacto de segurança coletiva que envolveu vários países, suas bases serviram para que dois anos mais tarde os EUA constituíssem a OTAN. O discurso instrumentalizado pelos EUA no TIAR era de manter os Estados Unidos no vértice do sistema interamericano, para segundo eles, “assegurar a paz por todos os meios possíveis”, “promover ajuda recíproca e efetiva”, e “fazer frente a todos os ataques armados” e ameaças a qualquer dos Estados americanos.
O TIAR em conjunto com a OEA, foram os principais instrumentos para a imposição da hegemonia estadunidense na região. Além de ser o meio principal de sua campanha para o isolamento político e econômico da Revolução Cubana.
Mas no momento em que o TIAR foi convocado para defender a Argentina da agressão sofrida pelas forças colonialistas inglesas no episodio da Guerra das Malvinas, o imperialismo se posicionou ao lado da Grã Bretanha. Os EUA não somente negaram o apoio “anunciado” no TIAR à Argentina, como ofereceram suporte logístico e de inteligência para os ingleses. Não podem existir ilusões em torno do imperialismo e seus instrumentos de dominação, não há generosidade por parte do imperialismo.
Aproveitamos esta oportunidade para reafirmar nossa solidariedade à luta do povo argentino pela recuperação das Ilhas Malvinas, que são parte de seu território. Não é possível que em pleno século XXI ainda existam territórios ocupados por forças colonialistas.
Companheiros e companheiras, o imperialismo não deixará que sua influência na região seja diluída sem tomar medidas para evitar que isto ocorra. A reativação da Quarta Frota é uma clara demonstração disto.
A reativação da Quarta Frota
Companheiros e amigos argentinos está próximo de completar um ano, no mês de julho, e em pleno funcionamento, em águas de nosso continente, a chamada “Quarta Frota” da Marinha de Guerra dos EUA. Quando recebemos a noticia, encontrávamo-nos no Brasil em conjunto com as companheiras Rina Bertacini do Mopassol e Ana Juanche do Serpaj, participando do Fórum Social do Mercosul, no Estado do Paraná. Nossas análises sob o calor dos fatos tinham grande concordância. Tratava-se de mais um artifício dos EUA dirigido a intimidar o processo político de mudanças em curso na região, além de se posicionar estrategicamente perante nossas riquezas.
Não é de hoje a importância que os EUA atribuem ao seu poder marítimo, principalmente na região. As primeiras idéias de que os EUA necessitavam possuir um grande poder marítimo surgiram a partir das elaborações do Almirante Alfred Thayer Mahan, que na virada do século XIX para o XX, essas idéias influenciou com suas idéias a elite americana em sua política expansionista. Segundo Mahan, os EUA necessitavam buscar o controle global dos mares, oceanos e das rotas comerciais, a partir da formação de um amplo conjunto de frotas navais da marinha mercante e de guerra, para com isto garantir seu poder continental. Tais idéias influenciaram a ação anexionista dos EUA no Hawai, em 1897, na Guerra Hispano-Americana, em 1898, conquistando as Filipinas na Ásia, Cuba e algumas outras ilhas caribenhas.
Herdeiras das formulações de Mahan, as Frotas Navais da Marinha de Guerra dos EUA, foram criadas em pleno período da Segunda Guerra Mundial na luta dos aliados contra o eixo. A Quarta Frota foi criada no ano de 1943 com o objetivo naquele momento de proteger a região de possíveis ataques marítimos das forças do eixo nazi-fascista. Com o fim da guerra esta é desativada no ano de 1950.
Atualmente as “Frotas” estão espalhadas em seis regiões do mundo. A Segunda Frota encontra-se no Atlântico Norte, a Terceira navega pelo oceano pacifico, a Sexta atua em toda a área do mediterrâneo, a Quinta navega pela região do Golfo Pérsico e sudeste asiático e a Sétima pelo oceano indico e sul da Ásia. Com isto os EUA mantêm sob controle militar áreas estratégicas em todo o mundo.
Ao se tornar pública a notícia de seu relançamento, nas águas da América Latina, a pergunta que surgia imediatamente era por que neste momento? Com que argumentos, justificativas?
Dentro das poucas informações que se tornaram públicas desde o anúncio da reativação desta potente arma de guerra do imperialismo, as únicas justificativas que se tornaram conhecidas não passam de eufemismos por parte dos EUA.
Segundo James Stravids, chefe do Comando Sul, estrutura à qual a Quarta Frota está subordinada, suas missões são de caráter humanitário, de apoio às operações de paz, de assistência em situações de desastres, as operações antinarcóticos e também auxiliar como os EUA na luta contra o terrorismo.
No entanto, o Chefe do Comando Naval Sul, James W. Stevenson, afirma claramente que sua reativação “manda um sinal certo para as pessoas que sabemos não são necessariamente nossos maiores apoiadores.” É uma demonstração clara de intimidação aos países que ousam desafiar abertamente os EUA.
Como se não bastasse, o contra-almirante afirma que os navios da Quarta Frota estão preparados para “navegar até os magníficos sistemas de rios que existem na América do Sul, navegando por águas marrons mais que em águas azuis”.
Perguntávamos em uma de nossas atividades realizadas no Fórum Social Mundial – O que representaria um navio de proporções nucleares ancorado em pleno rio Amazonas? Quais missões “humanitárias” teria esta arma de guerra? Se o objetivo era fazer o bem, por que os países da região não foram consultados?
Para bom entendedor, meia palavra basta. A afirmação de que a Quarta Frota é um sinal para alguns governos em relação aos quais Washington não tem tanta simpatia é uma aberta provocação ao processo político na região.
Desde sua reativação a Quarta Frota está subordinada ao Comando Sul dos EUA, tendo a base naval de Mayport no norte da Flórida como atracadouro para seus poderosos navios. A mesma não possui uma frota designada, mas tem à sua disposição um verdadeiro arsenal de guerra entre as quais armas de destruição massiva como a nuclear. Entre estas destacamos:
l 1 Porta aviões tipo Nimitiz (nuclear), que possui capacidade de apoiar até 85 caças F-18
l Navios de assalto – USS Boxer e USS Kearsage: cada qual comporta até 45.500 toneladas e tem capacidade de transportar até 1800 homens.
l Helicópteros Sea knight (42 unidades)
l Caça bombardeiros AV-8 Harrier II
l Helicópteros antissubmarinos (ASW)
l Lanchas de desembarque tipo LCAC
É evidente que uma força com um poder de destruição tão grande não possui simplesmente a missão de prestar solidariedade e auxilio aos países da região. A Quarta Frota é uma reação do imperialismo às mudanças políticas que são vividas na América Latina. A Quarta Frota não é uma força defensiva, ela é uma força de dimensão ofensiva e intimidatória.
A Quarta Frota e a disputa pelo controle de rotas marítimas e fontes de energia.
Não nos restam dúvidas de que a reativação da Quarta Frota passa pela intenção do imperialismo de posicionar armas potentes e estruturas avançadas que possibilitem, caso seja necessário, a sua utilização para o controle de rotas de fluxos e fontes de energia.
Na Estratégia Nacional de Defesa dos EUA o “Direito ao Petróleo” encontra-se atrás somente da defesa da integridade territorial e da independência política dos EUA. O “Direito ao Petróleo” significa em outras palavras, que o imperialismo estadunidense para garantir seu consumo predatório, poderá fazer o uso da força para garantir o acesso a fontes de energia, onde quer que elas estejam localizadas.
Outro fator que não pode passar despercebido é que a reativação da Quarta Frota coincide com as recentes descobertas de petróleo em águas da plataforma continental brasileira. O chamado Pré-sal colocaria o Brasil entre o quarto ou terceiro dos maiores produtores de petróleo do mundo.
É muito provável que a Quarta Frota não seja motivo de grandes notícias nos próximos meses ou mesmo anos. Seu objetivo inicial não é chamar a atenção, mas sim dar alguns recados estratégicos de posicionamento e poder, além de realizar monitoramento da região e aterrorizar os governos da América Latina que buscam sua independência em relação ao imperialismo estadunidense.
O perfil do comandante da Quarta Frota é bem ilustrativo de que sua missão prioritária, não contempla ações humanitárias. O contra-almirante Joseph D. Kerman é um militar veterano do Grupo de Desenvolvimento de Guerra Especial Naval, responsável por realizar missões de inteligência e contra terrorismo. Joseph Kerman foi durante longos anos, instrutor do conhecido SEAL (Mar, Terra e Ar). Trata-se da elite de guerra dos EUA. O SEAL prestou “valiosos serviços” na guerra do Vietnã, Iraque e Afeganistão, com seus homens-rãs, além de outras missões em sua maioria encobertas pela CIA.
Os povos do mundo não podem ficar parados frente a estes graves acontecimentos. A Quarta Frota não é simplesmente apenas contra o Brasil, ou os países da região, ela está vinculada a uma estratégia de caráter mundial.
Fica uma questão em aberto. É possível que estruturas como a Quarta Frota possam contribuir para missões de alianças como é o caso da OTAN?
As Frotas da Marinha de Guerra dos EUA estão espalhadas em todo o mundo, em pontos estratégicos para o controle dos fluxos e rotas comerciais, além de fontes de energia. As Frotas Navais participam de várias das campanhas de guerra que desenvolve o imperialismo e dão suporte para as alianças militares das quais os EUA fazem parte como é o caso da OTAN.
A OTAN – Instrumento do imperialismo contra os povos do mundo.
A Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN é uma organização militar que desde sua fundação sempre esteve a serviço dos interesses do imperialismo estadunidense. Jogou papel na guerra fria e em um segundo momento desempenha função importante como força militar no quadro de um reordenamento do mapa político no cenário de mundo unipolar.
No ano em que se completam os 60 anos desta máquina de guerra, o mundo passa por significativas transformações e a OTAN cada vez mais está adequada a apoiar com o uso da força os intuitos das grandes potências.
Nascida no calor da guerra fria, a OTAN era um instrumento do imperialismo para ameaçar e se necessário atacar os países socialistas. Já na década de 90, quando a chamada “ameaça comunista” não existia mais, materializa-se o novo papel da OTAN, com um novo conceito estratégico.
A partir do final da guerra fria contra a União Soviética, os arautos do imperialismo chegavam a afirmar que viveríamos um período de paz eterno, de fim da historia. Logo tais afirmações demonstraram-se falsas, pois como já afirmamos a guerra é parte essencial do imperialismo.
As grandes potências, encabeçadas pelo imperialismo estadunidense, buscaram desde logo abrir caminhos para o leste, aproveitando o vácuo político deixado pelo desmembramento da União Soviética, com o objetivo de controlar as imensas fontes de energia – gás e petróleo – além das rotas de fluxo, existentes nas áreas dos Bálcãs e da Ásia Central.
Neste período a OTAN realiza suas conferências de Londres (1990) e Roma (1991), quando busca selar sua reconfiguração, assumindo explicitamente caráter ofensivo, para exercer o papel de uma força estratégica com capacidade operacional e ação pró-ativa fora da área territorial dos países que a constituem, para atuar como uma máquina de guerra a serviço das grandes potências imperialistas, principalmente o imperialismo norte-americano.
Este período é marcado pela ampliação da OTAN, envolvendo alguns dos países que faziam parte do Pacto de Varsóvia, realizando alianças com países fora da esfera geográfica da aliança, como é o caso do “Conselho de Cooperação do Golfo” e o “Diálogo do Mediterrâneo”.
A experiência piloto desta transformação teve por cenário a região dos Bálcãs. Especialmente a partir dos bombardeios e da invasão da Iugoslávia, a OTAN começa a expandir militarmente sua área de influência até as fronteiras da Rússia.
A OTAN na América Latina
Foi neste contexto de novas alianças e ampliação da OTAN, que o governo do ex-presidente argentino Carlos Menem desenvolveu uma estratégia de aproximação da aliança militar. Segundo esta concepção, a Argentina somente ganharia espaço no cenário internacional se tivesse uma política de alinhamento automático com os EUA, ou,como se dizia à época, mantivesse com a superpotência do norte uma “relação carnal”, seja no âmbito econômico seja na esfera da política externa ou da cooperação militar.
Foram realizados seminários e importantes conferências no país para tratar da relação com a OTAN, além de que várias autoridades argentinas participaram de instâncias deliberativas da OTAN com o intuito de demonstrar compromisso com a organização.
Foi neste contexto que a Argentina foi levada a ser o único país da região a enviar tropas para a primeira guerra do Golfo em 1991. Mais tarde enviou tropas para a chamada Força de Estabilização da Bósnia-Herzergovina (SFOR), que era a força de ocupação da OTAN no conflito dos Bálcãs em 1996. Foi também nesse quadro que o ex-presidente estadunidense Clinton, proclamou que a Argentina era um “aliado extra-OTAN”.
O que é ser aliado extra da OTAN?
O título de “aliado extra”, criado em 1989, é uma designação feita pelo congresso dos EUA a um grupo de países que obtém vantagens na aquisição de armamentos que só poderiam ser vendidos aos países da OTAN. Os primeiros países “agraciados” com tal título foram Austrália, Egito, Israel, Japão e Coréia do Sul. Nos anos do governo Bush, tal “agrado” foi dado a seus aliados na “guerra contra o terror” – Nova Zelândia, Jordânia, Bahrein, Filipinas, Tailândia, Kuwait, Marrocos e Paquistão.
Para a OTAN a América do Sul é uma área estratégica.
A OTAN tem nos últimos anos realizado esforços para aproximar-se novamente da região. A partir de sua configuração de uma aliança militar com desafios globais, uma espécie de xerife do mundo, acredita ser importante ter algum tipo de presença em nossa área.
Em 2008, no auge da campanha contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as FARC-EP, o Ministro de Defesa colombiano, Juan Manuel Santos, em declarações a jornais, afirmou que seu país planejava enviar soldados ao Afeganistão e iniciar uma colaboração com a OTAN. Nas semanas que antecederam nossa conferencia, tornou-se pública a confirmação de que a Colômbia irá enviar 150 soldados em um primeiro momento para cooperar com as forças de ocupação no Afeganistão.
Isto pode significar que no médio prazo se estabelecerá uma cooperação de outro tipo da Colômbia com a OTAN.
Outra via que vem sendo explorada com menos sucesso é a de Portugal, que busca envolver a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em exercícios da OTAN. Isto segundo o comando da Aliança lhe daria uma projeção de ação nas duas margens do Atlântico.
Ampliar a consciência da luta antiimperialista e a defesa da paz
Hoje em um cenário internacional repleto de incertezas e profundas contradições, os povos do mundo devem buscar fortalecer a consciência antiimperialista, demonstrando que é próprio da natureza do imperialismo o uso da guerra para impor seus desígnios e manter-se no centro do sistema internacional.
A OTAN completa agora 60 anos de existência. Devemos levar em consideração que as transformações que estão sendo operadas no seio desta aliança militar visam a fortalecê-la como um instrumento privilegiado das incursões do imperialismo contra os povos do mundo.
Na lógica de controlar as principais rotas de fluxo comercial e saquear as fontes energéticas, as estruturas militares a serviço do império se complementam. A Quarta Frota da Marinha de Guerra, pode ser colocada à disposição da OTAN caso seja necessário, com a desculpa esfarrapada de que algum país da região possa estar “violando os direitos humanos”, ou “abrigando terroristas”, entre outros sofismas possíveis de serem inventados.
Nossa região destaca-se historicamente pelos esforços na defesa da paz, o que a caracteriza como uma “Zona de Paz”. O sentimento geral dos povos que vivem em nossa região é de identidade com a paz, de solidariedade aos povos em luta.
Companheiros, amigos, o imperialismo vive um momento de profunda crise, a hegemonia americana está posta em cheque. Estamos seguros de que com a unidade das forças democráticas, progressistas e antiimperialistas, poderemos criar uma ampla frente internacional contra o imperialismo e seus instrumentos de guerra e uma ampla mobilização dos povos para derrotar o imperialismo. Estamos seguros de que ele não é invencível e será derrotado!
Muito Obrigada.
Socorro Gomes
Presidente do Conselho Mundial da Paz e do Cebrapaz – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz
