CEBRAPAZ NÚCLEO RIO

Centro Brasileiro de Solidariedade aos povos e luta pela Paz

Arquivo da categoria ‘Cebrapaz Nacional’

Cebrapaz debate violação dos Direitos Internacionais

Publicado por Márcia Silva em 06/16/2011

Prestigiada por diversas personalidades internacionais, a conferência A
Integração Latino Americano: a importância da cultura da paz num mundo
militarizado, organizada pelo Centro Brasileiro de Luta pela Paz (Cebrapaz)
ocorre nesta sexta (17) e sábado (18) em São Paulo.

Reprodução

cebrapazO evento terá como temas: Fortalecer a cultura da paz em um mundo
militarizado; Ameaças à Paz no Atlântico Sul (4ª Frota e OTAN); Investidas do
Imperialismo na América Latina; e Luta dos Povos em Defesa da Soberania e da
Paz.

O objetivo desta conferência é debater os desafios da luta
pela paz, “para aprofundar e ter mais elementos para fortalecer e qualificar
essa luta”, explica Socorro Gomes, presidente do Cebrapaz.

Socorro
apresenta exemplos de agressões os quais considera gravíssimos, que segundo ela
têm se intensificado, como os ataques a países no norte da África. “Libia,
Síria, Irã, uma guerra que se extende no Paquistão, além de agressões na
península coreana”, lista a presidente.

Para o Cebrapaz, um obstáculo
importante à paz é a cultura guerreira reforçada pelas potências imperialistas:
“a maior potência bélica, que são os Estados Unidos, tem uma política
imperialista, neocolonialista, com um arsenal de guerra monstruoso, cujo poder
de ataque aumenta com a nova configuração da OTAN. Esses ataques ocorrem a todo
momento onde quer os interesses das potências sejam colocados em cheque, ou
mesmo por interesse de saquear as riquezas de outras nações. Isso representa
inúmeras violações dos Direitos Internacionais, dos principios mais importantes
da Organização das Nações Unidas, da razão de ser da ONU, que é
a autodeterminação e soberania das nações, a igualdade entre países e povos e o
diálogo para dirimir conflitos”.

Para ela, o papel fundamental da
conferência é o fortalecimento da luta pela paz.

O público-alvo são
militantes de organizações sociais, estudantes, acadêmicos, professores, “todas
as pessoas que lutam por uma nova ordem internacional, contra a guerra, pela
paz”, define Socorro.

Além da mobilização que ocorre no Brasil,
participará da conferência uma delegação do Vietnã. Nas mesas de debate,
haverá ainda representantes de países latinos, árabes e asiáticos, que debaterão
as ações desenvolvidas em prol de uma cultura da paz.

As inscrições podem
ser feitas neste
link
. Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico
cebrapaz@uol.com.br ou pelo telefone (11) 3223-3469.

Confira a
programação da Conferência:

17/06 – Sexta-feira
19h
- Mesa de Abertura – Fortalecer a cultura da paz em um mundo
militarizado
Palestrantes:
Socorro Gomes – Cebrapaz
Carlos Rafael
Zamora Rodriguez – Embaixador de Cuba
Maximilien Arvelaiz – Embaixador da
Venezuela
Duong Nguyen Tuong – Embaixador do Vietnã
Mediador: Denis Veiga
Jr

18/06 – Sábado
9h – Mesa 1 – Ameaças à Paz no
Atlântico Sul-4ª. Frota e OTAN
Palestrantes:
Rina Bertaccini -
Argentina
Guillermo Borneu – Peru
Prof. Igor Fuser – Brasil
Mediador:
Rubens Diniz

11h30 – Mesa 2 – Atual política dos EUA para América Latina
e Caribe
Palestrantes:
Enrique Daza – Colômbia
Bertha Oliva -
Honduras
Guillermo De La Paz Velez – Porto Rico
Ricardo Abreu -
Brasil
Mediador: Ronaldo Carmona

15h – Mesa 3 – Luta dos povos contra
as agressões
Palestrantes:
José Ramón – Cuba
J.K. Suleiman Rashid -
Palestina
Majd Al Shara – Síria
José Reinaldo Carvalho -

Brasil
Mediador: Alexandre Braga

18h – Coquetel de
encerramento

Da redação, Luana Bonone

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Lutar pela paz e denunciar os crimes de guerra do imperialismo

Publicado por Márcia Silva em 01/25/2011

do portal vermelho

A solidariedade internacional e a luta dos povos contra o avanço das forças imperialistas são os temas da entrevista da presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e do Conselho Mundial da Paz (CMP), Socorro Gomes, ao Vermelho.

Socorro destacou, entre o conjunto de atividades realizados em 2010 por ambas as entidades, a atuação pelo desarmamento nuclear e a campanha pela retirada das bases militares dos EUA de territórios espalhados pelos cinco continentes.

Ela falou ainda da atuação do governo brasileiro na busca da paz e no processo de integração da América Latina. E da importância do fortalecimento do diálogo e da defesa da soberania de cada povo no processo de construção da paz.

Vermelho: O que você ressaltaria do conjunto de atividades realizadas pelo Cebrapaz em 2010?
Socorro Gomes: Além de encaminhar diversas lutas contra a militarização e as guerras, nós lançamos no mês de janeiro, no Fórum Social Mundial — em articulação com organizações de luta pela paz de todo o continente americano —, a campanha contra as bases militares no continente. Ao longo do ano, foram realizadas atividades na Colômbia, Argentina e Cuba contra as bases militares. Entendemos como fundamental o lançamento dessa campanha porque a questão das bases militares está ligada a um projeto maior do imperialismo.

O mundo tem hoje cerca de 800 bases militares dos EUA espalhadas em todos os continentes. Isso faz parte de um objetivo central do imperialismo estadunidense: o controle de todos os continentes, especialmente de países com recursos naturais ou que não se submetem à política deles. Essas bases são uma ameaça real e concreta. Do ponto de vista da ameaça bélica, o imperialismo controla os mares e oceanos (através das frotas navais), os continentes (com as bases militares) e o espaço aéreo (através de mísseis, escudos e satélites).

Na luta pela paz, é fundamental denunciar a máquina de guerra, seus crimes e responsáveis. Apenas na América Latina, desde a Segunda Guerra, são centenas de milhares de pessoas assassinadas por influência direta de golpes promovidos e coordenados pelos Estados Unidos, são quase 900 mil vítimas.

Também promovemos campanhas de solidariedade aos povos do mundo que estão em luta pelos seus direitos, soberania, defesa de seus territórios e contra as agressões imperialistas.

Vermelho: E em relação ao Conselho Mundial da Paz, quais foram as principais atividades do ano passado?
SG: Em 2010 participamos da campanha contra a Otan – que é um grande aparato de destruição e de guerra comandado pelos EUA. Participamos de conferências e manifestações de rua denunciando o que representa a Otan e exigindo seu desmantelamento imediato. Estivemos presentes em atividades em Estrasburgo e Lisboa, por motivo da realização na capital portuguesa da Cúpula da Otan, quando o Conselho Português Pela Paz e a Cooperação, com o apoio co Conselho Mundial da Paz, realizou um seminário e uma grande manifestação. Foi uma jornada de luta em que denunciamos a Otan como um instrumento do imperialismo que cometeu inúmeros crimes contra a humanidade.

Outra campanha do Conselho Mundial da Paz — e de que o Cebrapaz participou com muita força — foi pela destruição das armas nucleares. Essa é uma luta histórica do CMP porque as armas nucleares colocam em risco a própria existência da espécie humana. Realizamos no Senado brasileiro uma conferência sobre o Tratado de Não Proliferação Nuclear. Também realizamos em Nova Iorque passeatas e conferências sobre esse tema. Um dos pontos fundamentais do Conselho Mundial da Paz, desde o seu nascimento, é a luta contra as armas nucleares e de destruição em massa.

Para nós essa luta continua essencial. Ela denuncia a hipocrisia e a falácia dos EUA — que foi o único país que atacou e destruiu duas cidades com bombas nucleares e continua impune. Ao mesmo tempo os EUA tentam impedir que outros países utilizem a tecnologia nuclear para fins pacíficos.

Sabemos que a questão da paz é garantida com a soberania, com a auto determinação e um outro sistema de relações internacionais justo, mas temos que buscar desmantelar esse poder bélico porque vivemos sempre sujeitos a uma tragédia, seja na Península Coreana, no Oriente Médio ou no Irã.

Vermelho: O agravamento da crise econômica dos EUA pode acentuar ainda mais as investidas imperialistas ao redor do mundo?
SG: Penso que à medida que eles estão em crise e têm que realizar os seus lucros — que é a lógica do capital —, mais avançam contra os direitos dos trabalhadores. O imperialismo e as grandes potências avançam contra os países impondo medidas extremamente duras e fascistas — principalmente na perseguição aos imigrantes. Podemos ver aí a hipocrisia do sistema que fala de liberdade total, mas é uma liberdade que existe para impor sua própria vontade.

Nesse quadro, o risco de agressões contra as nações tem que ser encarado como uma ameaça de fato. Se o imperialismo está armado até os dentes, se está espalhado por mar, terra e ar, e tem essa política de ataque aos direitos dos povos, temos que encarar como um risco.

Vermelho: Como você vê a conjuntura internacional neste começo de ano?
SG: Quando o povo americano votou em Obama apostou na paralisação desta política de guerra — que leva os EUA a um isolamento, por semear o medo e o terror entre povos e nações. Obama foi essa tentativa, mas ele continua — apesar de um discurso mais suave — com as mesmas medidas de Bush. Do ponto de vista da ameaça aos povos e da atitude dos Estados Unidos de ataque à democracia e aos direitos dos países, Obama continua e aprofunda a mesma política.

O que temos este ano é a continuidade da intimidação ao Irã, várias escaramuças e ameaças contra a Coreia do Norte e o cerco da África pelo Africom [Comando Africano dos Estados Unidos] que tem o objetivo de controlar o continente, que é riquíssimo. No nosso continente as medidas também continuam. Cuba permanece sob bloqueio e os cinco patriotas cubanos continuam presos.

Por outro lado, há um avanço significativo em vitórias importantes, e nesse sentido o Brasil joga um papel destacado. Nós, do Cebrapaz, encaramos com alegria a eleição da presidente Dilma Rousseff, porque é a continuidade de um projeto de independência e de integração. Observamos a Venezuela, o Equador e a Bolívia darem grandes saltos. A Venezuela conseguiu combater as desigualdades e hoje está em primeiro lugar na América Latina nesse aspecto, o combate à pobreza foi um dos mais significativos avanços — fruto de um governo que utilizou os recursos naturais para garantir a melhoria de vida do seu povo. O Cebrapaz manifesta de maneira militante a solidariedade aos povos que estão nessa luta.

Vermelho: Diante dessas perspectivas de avanço, principalmente na América Latina, como se dão as reações imperialistas?
SG: As reações buscam sempre desestabilizar esses governos progressistas. A oposição oligárquica, que é muitas vezes ligada ao passado ditatorial e neocolonial, busca o retrocesso, pois sem democracia é mais fácil explorar e dominar o povo.

Vermelho: O que você destacaria da resistência latino-americana contra as forças imperialistas?
SG: No continente americano, as bases militares e a 4ª Frota da Marinha de Guerra dos EUA estão se intensificando com o acordo assinado pelo ex-presidente colombiano Álvaro Uribe, para a instalação de mais bases militares. O objetivo dessas bases é cercar a região e fazê-la servir aos EUA. Busca-se cercar países como a Venezuela, a Bolívia e o Equador. No Caribe, o objetivo dos EUA é dominar Cuba, ameaçado-a com a base de Guantânamo. No Panamá, que havia conseguido avançar no processo de maior soberania, o imperialismo busca a instalação de novas bases. Estes são apenas alguns exemplos do intervencionismo norte-americano no continente.

Além disso, temos a questão da Amazônia, a mais rica região do mundo em biodiversidade e água. Trata-se de uma questão estratégica porque os recursos energéticos aí são gigantescos. Além do mais, existe a questão do Pré-Sal brasileiro que passou a ser um dos alvos da 4a Frota.

Desde 1998 a luta dos povos vem crescendo e o imperialismo não se conforma. Tenta sabotar e impedir os avanços. Basta observarmos o golpe em Honduras; a tentativa fracassada de golpe no Equador e as constantes investidas para desestabilizar a situação na Venezuela e na Bolívia.

Ainda podemos considerar no exame da situação da América Latina a manutenção do bloqueio a Cuba, que é o meio pelo qual o imperialismo norte-americano tenta estrangular a ilha e derrotar a Revolução.

Vermelho: Quais são os eixos de trabalho do Cebrapaz em 2011?
SG: As perspectivas são de muitas lutas. Vamos avançar na questão da luta contra a guerra, da solidariedade e da resistência contra as bases militares e a 4ª Frota e temos também o grande desafio de fortalecer o Cebrapaz nos estados. Temos muitos desafios a enfrentar. Com certeza as organizações pacifistas estarão à altura. Este é um ano de fortalecimento do Cebrapaz — com planejamento e campanhas específicas, que envolvem as necessidades de cada estado integradas aos movimentos sociais. Em junho vamos realizar uma conferência nacional com convidados internacionais, o que faz parte do projeto de fortalecimento da cultura da paz.

Outra questão fundamental é a solidariedade. Vivemos, em épocas passadas, de costas para a América Latina. No Brasil, os governantes e as classes dominantes falavam apenas sobre a Europa e os EUA. Hoje os governos da América Latina possuem vários fóruns de integração: o Mercosul, a Unasul, o Conselho de Defesa da América do Sul, a Alba, o Parlasul, o Parlatino. Todos esses mecanismos são passos importantes para a integração. Precisamos intensificar esse movimento de solidariedade.

Vermelho: A recente reunião entre os presidentes da China e dos EUA indica uma transição de hegemonias?
SG: Ainda não tenho todos os elementos, mas a questão da crise econômica — que tem seu epicentro nos EUA — chama a atenção. Com a moeda e a economia americana em decadência, vemos que o imperialismo norte-americano está em declínio. Não quero dizer com isso que este imperialismo esteja morrendo e basta uma pá de cal para enterrá-lo. É preciso combatê-lo cada vez com maior força, mas a hegemonia americana está sofrendo abalos. Os EUA ainda têm o maior poder bélico, ao passo que a China é uma potência emergente.

Vermelho: Em novembro último você participou na Espanha de uma conferência sobre a questão palestina. Que opinião tem sobre o tema?
SG: O Estado de Israel foi criado com todo o apoio do imperialismo, mas o Estado da Palestina, que também era uma determinação da ONU, não foi criado. Pelo contrário, o território palestino foi sendo invadido e ocupado através de ações militares. Atualmente Israel possui armamento nuclear e a chamada “comunidade internacional” sabe disso, mas nada faz no sentido contrário. Israel já deu claras demonstrações de que não permitirá a criação do Estado palestino.

O povo palestino vem sofrendo um martírio, e mesmo com várias resoluções da ONU determinando a retirada de Israel dos territórios ocupados, a suspensão da instalação de colônias e declarações de que o muro é ilegal, nada é feito. O povo palestino, apesar de martirizado, é um povo heróico porque continua resistindo e lutando por seu Estado, sua autonomia, sua autodeterminação e seu direito de viver. A própria ONU e os países do mundo devem muito ao povo palestino. Ele é um exemplo de como lutar contra os horrores do imperialismo.

O CMP está examinando a proposta de enviar uma delegação à Palestina ainda este ano. O Cebrapaz e os movimentos sociais no Brasil também estão propondo organizar uma delegação para visitar a Palestina em 2011. Além disso, queremos discutir e levar a mensagem ao Parlamento brasileiro para que nosso país não tenha negociações, especialmente sobre assuntos militares com um estado terrorista que cometeu genocídios, crimes de guerra e contra a humanidade.

Vermelho: Como o Cebrapaz e o CMP atuam na questão da luta do povo saharauí?
SG: Esta é uma questão importante. O Marrocos de forma alguma aceita a autodeterminação do povo saharauí, posicionando-se e agindo de forma truculenta. As coisas que acontecem lá são realmente escabrosas, muito parecidas com as torturas estadunidenses em Guantânamo. O povo saharauí só quer o direito à sua autodeterminação, o direito de ter a sua própria cultura. Dessa forma entendemos que é essencial a solidariedade ao povo saharauí e o CMP tem feito visitas e mantido laços importantes pela independência desse povo.

Vermelho: É possível afirmar que a política externa brasileira possui elementos progressistas e de construção da paz?
SG: Podemos dizer que a política externa brasileira desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula teve inúmeros avanços. A primeira mostra disso foi a recusa do governo brasileiro em atender o apelo do ex-presidente, George W. Bush, para invadir o Iraque. Lula então dizia: “A nossa guerra é contra fome”. O Itamaraty e o governo brasileiro buscaram sempre a construção de um caminho de paz e diálogo. Essa atuação aconteceu tanto em questões como a do Oriente Médio, no caso da crise energética nuclear com o Irã, como as relacionadas com nossa região. Até mesmo quando os interesses de empresas brasileiras estavam envolvidos, que foi o caso do gás com a Bolívia, nós procuramos o diálogo. Foi nesse momento que a direita brasileira, que em nenhum momento se importou com a soberania do Brasil, gritou dizendo que o país tinha que se armar e ameaçar a Bolívia, a Venezuela e o Paraguai. O que fez o governo Lula? Sentou-se à mesa, tratou dos contenciosos de forma respeitosa, defendendo os interesses do Brasil e os direitos dos países irmãos. Tudo isso através do diálogo.

Em meu entendimento o governo Lula colocou como ponto alto a questão da paz, ao mesmo tempo em que se posicionou de forma firme quando precisou. Um exemplo é o golpe de Honduras. O Brasil não reconheceu os golpistas e deu todo o apoio a Zelaya.

A política externa brasileira atuou marcando o seu posicionamento, negociando e respeitando os demais países.

Durante os oito anos do governo de Lula, o Brasil também ampliou suas relações com todo o mundo. Fomos ao Oriente Médio várias vezes, à África e à Ásia. O Brasil hoje é respeitado no mundo inteiro pelos avanços na diplomacia e política externa. A eleição de Dilma é uma sinalização de continuidade dessa política soberana, altaneira e de integração.

Da redação,
Mariana Viel

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Socorro Gomes: Cebrapaz condena massacre no Saara

Publicado por Márcia Silva em 11/09/2010

do portal vermelho

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) organização membro do Conselho Mundial da Paz, vem a público repudiar a brutal agressão realizada pelo Marrocos aos acampamentos saarauis.

Na madrugada deste dia 09 de novembro, as forcas de repressão da monarquia do Marrocos, reprimiram brutalmente uma manifestação pacífica do povo saaraui.

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Tratava-se de um acampamento montado a 20 quilômetros de El Aaiún, capital da Republica Árabe Saaraui Democrática (RASD), ocupada pelo Marrocos. O acampamento composto de mais de 7 mil tendas, foi completamente destruído. Existem notícias de mortes e mais de 65 detidos.

Esta foi a maior manifestação realizada pelo povo saarauri desde o fim da guerra entre a Frente Polisário e o Marrocos em 1991. Desde este momento, espera-se pela realização de uma consulta onde se determinará se os saharauis preferem manter-se sob o domínio do Marrocos ou constituir uma república independente.

A repressão que levou a mortes e a inúmeras detenções ocorreu no mesmo dia em que estava marcada na sede das Nações Unidas a retomada das negociações entre o Marrocos e a Frente Polisário, para a realização do referendo, em uma clara demonstração de que ao Marrocos não interessa a realização de dita consulta.

O Cebrapaz soma-se às demais forças defensoras da paz e da autodeterminação dos povos, no apelo a que os organismos internacionais se mobilizem frente a esta grave situação. O silêncio da União Europeia e da Espanha os torna cúmplices dos atos ocorridos en El Aaiún.

Desde o Brasil exigimos o fim das hostilidades e da agressão ao povo saaraui e nos solidarizamos com sua luta pela autodeterminação.

Viva a luta do povo saaraui!

Pela Autodeterminação dos Povos!

Por Socorro Gomes, pela diretoria do Cebrapaz — Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz

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livro do Cebrapaz – A cultura da paz

Publicado por Márcia Silva em 11/07/2010

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Conselho Mundial da Paz pedirá a dissolução da Otan

Publicado por Márcia Silva em 10/09/2010

do portal do cebrapaz nacional

08/10/2010
O secretariado do Conselho Mundial da Paz, presidido pela ativista brasileira Socorro Gomes, reune-se nesta sexta-feira (8) em Bruxelas, capital da Bélgica, para avaliar os últimos acontecimentos no mundo, os mais recentes desafios da luta pela paz e também para avaliar a próxima cúpula do Pacto Militar do Atlântico Norte, a Otan, que será realizada em Lisboa no mês de novembro.

Além desses temas, a reunião iniciada nesta sexta também se debruçará sobre a questão das bases americanas ao redor do mundo e, principalmente,sua instalação em território colombiano. Para Socorro Gomes, “é preciso analisar os últimos acontecimentos no mundo, os novos alvos da política dos Estados Unidos no Afeganistão, no Paquistão e, recentemente, no Iêmen”.

 ”A paz, hoje, está mais ameaçada que no fim da GuerraFria, porque o imperialismo dá sequência a seus planos inaugurados na nova concepção da Otan, de 1991, que colocava o pacto militar como essencial para adefesa da Europa, defendia a militarização do continente europeu e agora procura atingir uma maior unidade entre os Estados Unidos e a União Europeia”, afirma Socorro.

Conforme a ativista brasileira, a Otan é um instrumento do imperialismo americano, já que os Estados Unidos detêm o comando principal e vários postos importantes dentro da hierarquia do pacto militar.

A Otan foi criada em 1949 como um instrumento militar deameaça à União Soviética e aos estados da Europa Oriental, recém libertados do capitalismo, que procuravam trilhar o caminho do socialismo. Em resposta, os socialistas criaram a Organização do Tratado de Varsóvia, tratada pejorativamente de Pacto de Varsóvia pela mídia ocidental.

Com o colapso da União Soviética e seus aliados na Europa, a Otan deixa de ter um pretexto para seguir existindo. “A Otan é uma arma de guerra que serve para agredir povos e nações. Sua política é manter-se como braço armado a favor do saque das riquezas naturais dos países agredidos, para garantir a hegemonia americana”, relata Socorro.

“A cúpula da organização, a ser realizada em novembro,em Portugal, deverá aprofundar o debate sobre o papel de “polícia” da organização ao redor do mundo”, agrega Socorro.

O Conselho Mundial da Paz, além de discutir questões abrangentes para a paz mundial, também proporá o desmantelamento do pacto militar do Atlântico Norte, algo que é essencial para a paz”, finaliza Socorro.

Leia abaixo o “Apelo contra a Otan e a realização desua cúpula em Portugal”, feito pelo CMP e pela sua organização correspondente em Portugal:

O Conselho Mundial da Paz (CMP) e o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) saúdam as pessoas amantes da paz em todo o mundo e os movimentos da paz que lutam e continuam a denunciar as guerras imperialistas,as ocupações ilegais e a injustiça social, e apelam para que prossigam e fortaleçam os esforços e lutas comuns contra o imperialismo e os seus aparelhos, principalmente a Otan, a maior máquina de guerra no mundo.

O CMP denuncia perante os povos do mundo os crimes cometidos pela Otan, e que continua a cometer, contra a Humanidade sob o pretexto deproteger os “direitos humanos” e a luta contra o “terrorismo”, segundo a sua própria interpretação.

Desde a sua fundação em 1949, a Otan tem sido uma organização ofensiva. Após 1991, com a sua nova doutrina militar, tornou-se o“xerife” dos interesses imperialistas no mundo. Esteve muitas vezes ligada a regimes sangrentos e ditatoriais, forças reacionárias e juntas militares. Participou ativamente no desmembramento da Iugoslávia, no bombardeamento bárbaro da Sérvia durante 78 dias, na derrubada de governos por meio“revoluções laranja”, na ocupação do Afeganistão.

A Otan prossegue os seus planos para o “Grande Oriente Médio”, alargando o seu campo de ação através da “Parceria para a Paz” e a“cooperação especial” na Ásia e América Latina, no Oriente Médio, Norte de África, bem como o “Exército Europeu”.

Todos os governos dos países membros partilham responsabilidades na Otan, independentemente do papel dirigente da administração dos EUA. Quaisquer abordagens diferentes sobre algumas matérias apenas refletem pontos de vista e rivalidades próprias, mas levam sempre a um confronto agressivo conjunto contra os povos.

Condenamos a política da União Europeia, que coincide com a da Otan, e o Tratado de Lisboa, que anda de mãos dadas nos aspectos políticos emilitares. Os gastos militares da UE com as missões no estrangeiro aumentou entre 2002 e 2009 de 30 milhões de euros para 300 milhões de euros.

Os povos e as forças amantes da paz em todo o mundo não aceitam a Otan e o seu papel de “xerife” do mundo. Rejeitam qualquer tentativade incorporar a Otan no sistema das Nações Unidas. Exigem a dissolução desta máquina de guerra ofensiva. Até o falso pretexto da Organização do Tratado de Varsóvia já não existe hoje.

O Conselho Mundial da Paz e os seus membros e amigos irãoorganizar em dezenas de países várias iniciativas nacionais e internacionais contra a Otan e o seu novo conceito estratégico, que se anuncia será aprovado na próxima cúpula em Portugal. Iremos organizar, conjuntamente com o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), iniciativas e conferências emPortugal e ações de massas antes e durante os dias da cúpula da Otan em Lisboa(novembro de 2010).

Sob o lema : DISSOLVER a Otan, Inimiga dos Povos e da Paz! o CMP apela a todas as organizações nos países membros da Otan e em todo o mundo para que apoiem este apelo, sublinhando os seguintes aspectos:

A Otan tem sido uma força agressiva e reaccionária desde asua fundação em 1949. O Tratado de Varsóvia foi criado depois e dissolvido antes.

A Otan tem as suas mãos tingidas com o sangue de muitos povos durante 60 anos e não pode constituir “uma força da paz” no quadro da ONU.

Apesar do domínio dos EUA, as agressões são levadas a cabo em conjunto com outras forças imperialistas, o que não muda o caráter da Otan.

A Otan está diretamente ligada à UE e vice-versa, já que um grande número de países da UE são igualmente membros da Otan, bem como através das tendências militaristas e obrigações contidas no “Tratado de Lisboa”.

Todos os governos dos países membros da Otan são responsáveis pela sua ação; eles apoiam os seus planos imperialistas.

A Guerra da Otan contra a Iugoslávia em 1999 foi um marco para um novo dogma durante a cúpula em Washington em 1999. Ficou então claro que a União Europeia nunca foi um “contrapeso democrático” aos EUA.

A Otan age como uma polícia global com colaboradores em todos os continentes, executando o seu plano de um “Grande Oriente Médio” e intervindo ativamente no Leste Europeu, no Cáucaso, e noutros lugares.

Nós apoiamos totalmente e subscrevemos a campanha em Portugal “Paz sim, Otan não” que congrega dezenas de movimentos e organizações sociais. Apelamos a todas as organizações amantes da paz para juntarem as suas vozes e forças neste apelo e para se encontrarem em novembro de 2010, em Lisboa.

Da redação, com informações do CMP

Fonte: Portal Vermelho

Atualizado em ( 08/10/2010 )

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Socorro Gomes: “O que os EUA fizeram em Hiroxima não tem perdão”

Publicado por Márcia Silva em 08/06/2010

do site do Cebrapaz nacional

 
04/08/2010
A presidente do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes, encontra-se no Japão, onde participa da Conferência Mundial contra as Armas Nucleares, na cidade de Hiroxima, e dos atos oficiais organizados por ocasião do 65º aniversário da explosão da bomba atômica, que transcorre em 6 de agosto. Ela também visitará Nagasaki,a outra vítima de bombardeio nuclear.A ativista brasileira do movimento pela paz reuniu-se com dezenas de organizações estrangeiras, participa de diversas solenidades em memória das vítimas da bomba, depositou flores em um monumento no parque da paz e visitou o museu do genocídio.

Em artigo para o site do Cebrapaz e o Vermelho, Socorro Gomes comenta o episódio histórico, homenageia os mártires e analisa as ameaças de guerra e propõe a eliminação de todas as armas de destruição em massa.

Por e-mail endereçado à redação do Vermelho, ela declarou: “O que os EUA fizeram não tem perdão. As pessoas derretiam literalmente. Não é aceitável o imperialismo continuar cometendo crimes contra a humanidade, como fez em Hiroxima e Nagasaki há 65 anos e recentemente em Faluja, no Iraque”.

“O uso das armas de destruição em massa, além das mortes instantâneas, faz com que até a terceira geração as pessoas nasçam com mutações genéticas, sem olhos, sem órgãos, outros com cancer generalizado”, relatou.

“É incrível que os EUA continuam impunes e falando em combate ao terrorismo! Os maiores terroristas da humanidade são eles! Eu fiquei estarrecida, só de ver as fotos. É inesquecível!” protestou Socorro.

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Frota da Liberdade visita São Paulo e quer mais brasileiros nos próximos navios

Publicado por Márcia Silva em 07/14/2010

do site do vereador Jamil Murad

Seg, 12 de Julho de 2010 16:23
A Câmara Municipal de São Paulo, através do vereador Jamil Murad (PCdoB), recebeu na última quinta-feira, dia 8 de julho, representantes da Campanha Européia pelo Fim do embargo a Gaza e da Assembléia Geral pelo retorno para a Palestina. Essas entidades atuam na Europa e organizam a segunda Frota da Liberdade para tentar levar, novamente, ajuda aos refugiados de Gaza. Na companhia do jornalista Fernando Lattarulo, ambos pediram o apoio de políticos e da sociedade civil brasileira para a organização do segundo comboio.
Em 31 de maio deste ano, a Frota da Liberdade que levava alimentos, medicamentos, material de construção civil, entre outros artigos, para a faixa de Gaza foi atacada pela marinha Israelense, resultando na morte de pelo menos nove pacifistas que integravam um dos navios. A jornalista italiana Angela Lano, que esteve na primeira frota, e que acompanha os palestinos na visita ao Brasil, não pôde comparecer ao encontro na Câmara por problemas de saúde.VOLUNTÁRIOS – Apesar de a primeira frota não ter atingido o objetivo de levar ajuda a Gaza, outras vitórias são atribuídas àquela iniciativa.  Para Hannoun Mohammad, da Campanha Européia, a demonstração clara vinda de parlamentos europeus e da comunidade internacional, condenando o ataque e o bloqueio, foram conquistas inesperadas. Segundo ele, existem mais de nove mil pacifistas inscritos como voluntários para a próxima frota, incluindo os participantes da primeira tentativa. “Mesmo humilhados, seqüestrados, ameaçados, eles querem participar novamente dando resposta que a ação de Israel não os assustou”, revelou Hannoun. Em passagem por Brasília,  ele disse que inúmeros parlamentares brasileiros também manifestaram desejo de participar da segunda frota.

“Queremos colocar a bandeira do Brasil na nossa frota”, declarou Hannoun.  Para Abdel Qader Mohammad, da Assembléia Geral pelo Retorno, o Brasil é um país amigo e o governo brasileiro tem se manifestado, através de declarações contundentes contra o ataque e o bloqueio.  “Queremos que o Brasil dê esse passo reafirmando a oposição ao bloqueio e dizendo que os políticos do Brasil vão fazer parte dessa delegação de pacifistas nos próximos navios”, afirmou Abdel Qader.

APOIO HISTÓRICO – O vereador Jamil Murad, que integra a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Paulo, reafirmou o apoio da casa à luta do povo palestino pela sobrevivência. Ele lembrou os atos realizados no Brasil contra o massacre de Sabra e Chatila, em 1982, e ainda os mais recentes no final de 2008 além do ataque à frota da liberdade. “Quando os EUA invadiram o Iraque reunimos 30 mil pessoas na rua protestando. Nunca os representantes do povo no Brasil se calaram diante dos crimes contra os palestinos”, reafirmou.

A Federação das entidades Árabes esteve presente e defendeu a necessidade de que o apoio brasileiro se estenda para os países do Mercosul. “Acredito que é possível construirmos juntos uma força representativa da região sul da América em torno da causa palestina”, propôs Claude Fahd.    

CRIMES DE GUERRA – “O que acontece na faixa de Gaza são crimes contra humanidade e os responsáveis devem ser julgados”, defendeu Rubens Diniz, do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz). Ele complementou a declaração de Hannoun dizendo que a primeira grande missão da frota foi quebrar a invisibilidade que existia ao bloqueio. Rubens sugeriu a realização de um jogo da amizade entre Brasil e Palestina para mobilizar os atletas brasileiros em torno da causa.

Os representantes do Sindicato dos Jornalistas e da Secretaria de Relações Internacionais do PCdoB (SRI), respectivamente,  Guto Camargo e Ronaldo Carmona, citaram o bloqueio midiático como essencial para tornar invisíveis as conseqüências do bloqueio. “A informação que chega não permite ao cidadão compreender na totalidade a realidade. É preciso mobilização dos jornalistas de todo o mundo para garantir o acesso à informação original”, destacou Guto.

Para Carmona, a verdade que a SRI do PCdoB conhece é muito diferente da que sai na grande imprensa brasileira, por exemplo. “Temos contato com o conjunto das forças políticas palestinas e conhecemos a realidade do povo de lá que é ocultada pela mídia sionista do mundo inteiro”, declarou.

PAULO FREIRE – A viúva de Paulo Freire, Nita Freire, esteve presente ao evento e contou que em determinada ocasião Paulo, ao ser convidado a dar palestra para estudantes israelense, se recusou dizendo que só iria se no mesmo local estivessem também estudantes palestinos. Nita doou aos organizadores da segunda frota exemplares de livros de Paulo Freire para serem incluídos no novo comboio.

Participaram do encontro na Câmara representantes da União Brasileira de Mulheres, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Via Campesina, União Grumim de Mulheres Indígenas, Instituto da Cultura Árabe, Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba, Mopat, Assembléia Islâmica de São Paulo e Comlutas.

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Total solidariedade aos Palestinos

Publicado por Márcia Silva em 06/02/2010

do site do Cebrapaz

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz – vem
a público condenar de forma veemente o vil ataque militar israelense contra
a “Frota da Liberdade”, missão pacífica e humanitária que viajava à Faixa de
Gaza para entregar alimentos e remédios à população do território bloqueado por
Israel. Durante o ataque foram assassinadas 19 pessoas de diferentes
nacionalidades e mais de 60 ficaram feridas.

Tal crime de lesa-humanidade cometido pelo governo de Israel demonstra mais uma
vez sua natureza agressiva e terrorista. Israel não só nega o direito do povo
palestino a ter seu estado inde pendente, como usa a força militar para impedir
qualquer ajuda humanitária a este martirizado povo, vítima de ocupação e
ataques, como ocorreu e ntre fins de dezembro de 2008 e janeiro de 2009.

O Cebrapaz manifesta sua indignação, sua revolta e repúdio a este ato terrorista
perpetrado contra militantes desarmados e indefesos, bem como a solidariedade
ao povo palestino em sua legítima luta pela criação de um Estado livre e
independente com as fronteiras estabelecidas em 1967 e Jerusalém Oriental como
sua capital.

A ignominiosa agressão ocorreu em águas internacionais, constituindo, portanto,
crime de dimensão internacional. É necessário dizer que as agressões do Estado
israelense contra o povo palestino têm contado com o apoio e a tolerância dos
Estados Unidos.

O Cebrapaz soma-se ao Conselho Mundial da Paz no chamamento a todas as forças
amantes da paz para que den unciemos amplamente mais este crime, que não pode
ficar impune.
Viva o povo palestino!
Fora Israel das terras ocupadas palestinas!
Libertação imediata dos ativistas e dos navios e da sua carga humanitária!

São Paulo, 31 de maio de 2010.

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O caminho dos povos e a paz e a soberania

Publicado por Márcia Silva em 05/27/2010

do site do cebrapaz

O acordo celebrado em Teerã entre o Brasil,a Turquia e os Estados Unidos despertou a fúria dos EUA, que insistem na política imperialista de punições, um caminho que contraria os anseios de paz da humanidade.

Por Socorro Gomes*

 Basta dar uma rápida mirada no mapa e na História para se ter uma noção do porquê o imperialismo estadunidense pressiona o Irã, pretende estrangulá-lo e criar pretextos para agredi-lo. O país é herdeiro da civilização persa, uma das mais antigas do mundo. Localizado entre o Oriente Médio, o Cáucaso, a Ásia Central e o Golfo Pérsico, é também próximo do Leste europeu e do subcontinente indiano. Limita-se ao sul com o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã. Tem como vizinhos também o Afeganistão e o Paquistão, o Iraque e a Turquia, países de interesse estratégico para os Estados Unidos e seus aliados, além da Armênia, do Arzebaijão e do Turcomenistão. É banhado pelo mar Cáspio, alvo de intensas disputas interimperialistas. O Irã possui imensas riquezas. É detentor da segunda maior reserva de petróleo e gás do planeta. Os Estados Unidos consideram seu abastecimento em petróleo como um dos elementos essenciais da sua política de segurança. Tem buscado apropriar-se desses recursos através de agressões militares, guerras de conquistas, chantagens nucleares, golpes de estado e outros meios, em toda a região do Oriente Médio, que concentra cerca de 2/3 das reservas mundiais de petróleo. Já nos anos 1950, o próprio Irã já fora vítima da cobiça imperialista pelo petróleo. Em 1953, num conluio entre os serviços secretos britânico e norte-americano, o então primeiro-ministro Mossadegh foi derrubado do cargo de primeiro-ministro porque havia nacionalizado o petróleo. Hoje, sob a bandeira de “guerra ao terrorismo”, a maior potência militar do planeta tem intensificado a militarização de sua política externa e empreendido uma campanha para abocanhar as fontes de energia do Oriente Médio, especialmente do Golfo Pérsico, e controlar as rotas de abastecimento. Os demais conflitos no Oriente Médio seguem a mesma lógica. Washington quer controlar a região e submeter os países para saquear. Este foi o pano de fundo da guerra de agressão ao Iraque, cuja ocupação já dura quase 8 anos Afinal, o império em decadência, consumista e parasitário, está às voltas com sua indigência em fontes de energia. No livro “Petróleo e poder: o envolvimento militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico” (Editora Unesp, 2008) o professor Igor Fuser demonstra que os Estados Unidos importam mais de 50 por cento do petróleo de que necessitam. Em contraste, observa-se no mundo atual uma crescente luta das nações em desenvolvimento para afirmar a sua soberania e o controle das suas riquezas. Esta é uma das principais razões para o destempero contido na reação da secretária de Estado dos EUA, Hilary Clinton, quando viu esboroarem-se as condições de impor sanções ao Irã, diante do acordo entre este país, o Brasil e a Turquia. A atitude da Sra. Clinton, que distorceu os fatos e mentiu sem cerimônia, foi de fazer inveja ao lobo de La Fontaine. Brasil e Turquia são atualmente membros rotativos do Conselho de Segurança da ONU. Tinham plena legitimidade para promover o acordo, agiram segundo as normas do Direito Internacional e no espírito do próprio Tratado de Não Proliferação Nuclear que garante o direito ao uso da energia nuclear para fins pacíficos. O Irã, por sua vez, foi mais além, ao defender a não proliferação e o desarmamento: “Tecnologia nuclear para todos e armas nucleares para nenhum”, disse o presidente iraniano Ahmadinejad durante a Conferência das Nações Unidas para Exame do TNP. Mas o desarmamento não está no horizonte das potências nucleares, o que pode levar a Conferência que se encerra em 28 de maio a mais um fracasso, como ocorreu com a de cinco anos atrás. A maior potência bélica do planeta não só ignora o clamor da humanidade pelo desarmamento, como se recusa a declarar que não será o primeiro país a lançar mão da arma nuclear. Uma tragédia já ocorreu, fruto de um crime de lesa-humanidade, vitimando o povo japonês que viveu o “inferno de Dante” em Hiroshima e Nagasaki, quando os EUA lançaram nessas duas cidades as suas bombas atômicas. Até hoje os EUA não foram punidos por tal crime. Reafirmando a luta pelo desarmamento nuclear, valorizamos o diálogo e as iniciativas de paz, como o acordo recentemente celebrado entre o Brasil, a Turquia e o Irã e nos manifestamos em solidariedade aos países que lutam pela sua autodeterminação e soberania energética, desenvolvendo a tecnologia nuclear com finalidades pacíficas, na saúde, na agricultura etc. Foi uma provocação a atitude iracunda e ameaçadora da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, de propor sanções contra o Irã poucas horas depois de celebrado o acordo de Teerã, que levava em conta até mesmo algumas propostas anteriormente formuladas pelos Estados Unidos. Ficou patente que diálogo, multilateralismo e normas do direito internacional são expressões meramente retóricas para os ocupantes da Casa Branca, o Departamento de Estado e o Pentágono.

 Evidencia-se também que os EUA não aceitam perder a iniciativa e abominam o protagonismo de outros países no cenário internacional. No momento em que se intensificam os debates sobre não proliferação e desarmamento nuclear, é importante reafirmar o Apelo de Estocolmo, lançado há 60 anos pelo Conselho Mundial da Paz: “Exigimos a proibição absoluta da arma atômica, arma de agressão e de exterminação em massa das populações. Exigimos o estabelecimento de um rigoroso controle internacional para assegurar a aplicação desta proibição.

 Consideramos que o primeiro governo que utilizar a arma atômica, não importa contra qual país, cometerá um crime contra a humanidade e deveria ser tratado como criminoso de guerra. Apelamos a todas as pessoas de boa vontade no mundo a assinarem este apelo.”

 *Presidente do Conselho Mundial da Paz e do Cebrapaz.

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Conferência nos EUA exige fim das armas atômicas

Publicado por Márcia Silva em 05/02/2010

do portal vermelho

02 de Maio de 2010 – 8h19

A ativista Socorro Gomes, presidente do Conselho Mundial da Paz e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), discursou na noite deste sábado (1/5) em Nova York na Conferência “Desarmamento Agora”, realizada às vésperas da revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear.

Socorro falou logo após a intervenção do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, abordando o tema das ameaças à paz e a revisão do TNP. Iniciando seu discurso com o poema Rosa de Hiroxima, de Vinícius de Morais, a brasileira exigiu, em nome dos povos de todo o planeta, o fim das armas atômicas.

Milhares de ativistas se reuniram neste fim de semana em Nova York para acompanhar a conferência, que também contou com o prefeito de Hiroxima, Tadatoshi Akiba, cidade marcada pelo fato de ter sido o primeiro alvo de uma bomba atômica, lançada pelos Estados Unidos.

Às 15h30 locais (17h de Brasília) deste domingo (2), os participantes da conferência se reunirão com milhares de manifestantes, que marcharam da rua 42 até a frente do edifício das Nações Unidas, onde serão feitos alguns discursos e, em seguida, seguirão até a Dag Hammarskjold Plaza, onde será realizado uma apresentação musical que encerrará a conferência.

Em seu discurso, Socorro destacou a conferência revisora do Tratado de Não-Proliferação, afirmando que o Conselho Mundial da Paz fará das suas deliberações objeto de debate com os movimentos pacifistas e os movimentos sociais.

“O Conselho Mundial da Paz participa da iniciativa Disarm Now convicto de que as discussões aqui realizadas podem contribuir, ao lado de tantas outras, para reforçar o movimento pela paz, pelo desarmamento e pela eliminação de todas as armas nucleares da face da terra”, destacou Socorro em seu discurso.

“Há seis décadas e meia, quando estreavam na cena mundial como superpotência com pretensões de dominar o mundo e ordená-lo segundo os seus interesses, os Estados Unidos desferiram um ataque nuclear contra as cidades japonesas de Hiroxima e Nagasaki, provocando a morte de mais de 200 mil pessoas e incontáveis destruições. Um crime inominável de lesa-humanidade, pelo qual nunca foram punidos” disse.

Leia abaixo a íntegra do discurso, proferida no sábado (1/5), em Nova York.

Pensem nas crianças
Mudas telepáticas
Pensem nas meninas
Cegas inexatas
Pensem nas mulheres
Rotas alteradas
Pensem nas feridas
Como rosas cálidas
Mas, oh, não se esqueçam
Da rosa da rosa
Da rosa de Hiroxima
A rosa hereditária
A rosa radioativa
Estúpida e inválida
A rosa com cirrose
A anti-rosa atômica
Sem cor sem perfume
Sem rosa sem nada.
(Rosa de Hiroxima, de Vinícius de Moraes, poeta brasileiro)

Senhoras e senhores,

Companheiras e companheiros,

É da maior importância a mobilização que centenas de organizações sociais do movimento pela paz e de solidariedade internacional em todo o mundo fazem diante da questão das armas nucleares. O Conselho Mundial da Paz participa da iniciativa Disarm Now convicto de que as discussões aqui realizadas podem contribuir, ao lado de tantas outras, para reforçar o movimento pela paz, pelo desarmamento e pela eliminação de todas as armas nucleares da face da terra. É com este mesmo espírito que o Conselho Mundial da Paz, na condição de membro do ECOSOC da ONU, acompanhará toda a conferência revisora do Tratado de Não-Proliferação e fará das suas deliberações objeto de debate com os movimentos pacifistas, os movimentos sociais, as organizações não-governamentais, personalidades, instituições políticas, culturais e acadêmicas. É indispensável e inadiável formar uma consciência coletiva sobre as ameaças que pairam sobre os direitos dos povos, a soberania das nações e a paz mundial. Somos uma organização que há 60 anos luta pela paz e pela abolição das armas nucleares.

Associamo-nos a todos aqueles que lutam por uma nova ordem internacional, pela solução pacífica das controvérsias e conflitos. Como uma das expressões legítimas da sociedade civil, consideramos nosso dever precípuo reforçar a cooperação internacional, cujos pressupostos são a igualdade de direitos, a autodeterminação dos povos, a igualdade soberana dos Estados nacionais e a boa fé no cumprimento das obrigações internacionais, que deve estar na base de todos os governos e organismos multilaterais.

Estes princípios, consagrados pelo direito internacional, formam a coluna mestra das Nações Unidas e têm por finalidade a manutenção da paz e da segurança internacional. São, contudo, flagrantemente desrespeitados pelas potências imperialistas, que usam seu desmedido poder para promover a chantagem nuclear, perpetrar guerras, intervenções militares, ameaçar os países mais fracos e impor resoluções e tratados em cuja elaboração não são levados em conta os consagrados critérios do equilíbrio e da igualdade. Compreendendo que para ser vitoriosa esta luta tem caráter essencialmente anti-imperialista, pois parte da concepção de que o sistema de opressão de povos e nações soberanas é o principal causador das guerras e o principal fomentador da militarização do planeta e das corridas armamentistas.

O Tratado de Não Proliferação Nuclear é um destes acordos internacionais marcados pelo desequilíbrio, desigualdade e assimetria.

Como movimento pacifista, sempre saudamos com entusiasmo as iniciativas visando ao desarmamento, à redução das armas nucleares e à não-proliferação. Nossa posição de princípios é pela eliminação de todas as armas nucleares. Há 60 anos o Conselho Mundial da Paz lançava o Apelo de Estocolmo, que guarda impressionante atualidade. O documento, que se tornou célebre porque percorreu o mundo e recolheu a assinatura de seiscentos milhões de pessoas, dizia com simplicidade e clareza:

“Exigimos a proibição absoluta da arma atômica, arma de agressão e de exterminação em massa das populações.

Exigimos o estabelecimento de um rigoroso controle internacional para assegurar a aplicação desta proibição.

Consideramos que o primeiro governo que utilizar a arma atômica, não importa contra qual país, cometerá um crime contra a humanidade e deveria ser tratado como criminoso de guerra.

Apelamos a todas as pessoas de boa vontade no mundo a assinarem este apelo”.

O Tratado de Não Proliferação Nuclear, em vigor desde 1970, foi ratificado por 188 países, um dos quais – a República Popular Democrática da Coreia – posteriormente se retirou. Apenas três países – Israel, Índia e Paquistão não o ratificaram. Este Tratado poderia, em certa medida, constituir um passo para a paz, não fossem algumas flagrantes contradições em sua própria concepção e os condicionamentos políticos a que sua aplicação está submetida.

As críticas ao TNP, no momento em que as Nações Unidas realizam mais uma conferência revisora desse Tratado, dizem respeito ao seu caráter assimétrico.

Em tese, o TNP se basearia em três eixos – a não proliferação, o desarmamento e a utilização pacífica da energia nuclear. Em essência, porém, e para todos os efeitos práticos, é um tratado apenas de não proliferação, em que o desarmamento e a utilização pacífica da energia nuclear são aspectos meramente acessórios. Os países não possuidores de armas nucleares se comprometem a não importar, fabricar nem adquirir armas nucleares e os possuidores assumem o dever de não transferir armas nucleares aos países não possuidores. Aqui reside o principal aspecto negativo do TNP: congela-se o monopólio das armas nucleares e aborda-se de maneira apenas formal as questões do desarmamento e do uso de energia nuclear para fins pacíficos.

O Artigo Seis do TNP refere-se a que todos os estados-partes se obrigam a empreender de boa fé negociações sobre medidas eficazes relativas à cessação da corrida armamentista nuclear e ao desarmamento nuclear. Comprometem-se igualmente a concluir um tratado sobre o desarmamento generalizado sob controle internacional estrito e eficaz. Aqui são patentes a generalidade, a retórica e a contradição com os fatos.

O mundo necessita do desarmamento e da eliminação de todas as armas nucleares, não apenas da não proliferação, não de vagos apelos à boa fé dos possuidores dessas armas para que estabeleçam acordos, segundo apenas as suas conveniências e necessidades, sobre a redução dos seus arsenais.

A Conferência Revisora do TNP do ano 2000 acendeu as esperanças no sentido do desarmamento ao adotar os 13 passos, que previam medidas verificáveis e irreversíveis de desarmamento e de redução do papel das armas nucleares nas estratégias de defesa das grandes potências. Esses 13 passos também previam a implementação do Tratado de Proibição de Testes Nucleares. Infelizmente, porém, foram baldados estes esforços em que estiveram empenhados os países da Coalizão para a Nova Agenda, entre eles os países não Alinhados.

O abandono dos compromissos assumidos na Conferência Revisora do TNP do ano 2000, a ênfase exclusiva na não proliferação, a prioridade às armas nucleares nas estratégias de defesa, a ineficácia e pouca transparência dos acordos de redução das armas estratégicas e a insistência dos Estados Unidos em criar escudos defensivos, assim como a recusa ao compromisso de não ser o primeiro a usar as armas atômicas, são reveladores de que as grandes potências possuidoras de armas nucleares e em primeiro lugar os Estados Unidos não estão dispostas a dar passos significativos no sentido do desarmamento. A partir de 2001 cresceu a chantagem nuclear, quando os Estados Unidos, ao anunciar a sua nova doutrina de segurança nacional baseada na guerra preventiva, reafirmaram seu direito a recorrer a todas as armas, inclusive as nucleares. As nossas principais preocupações voltam-se para este aspecto. O TNP não ensejou passos concretos significativos no sentido do desarmamento e da abolição das armas nucleares.

A ênfase na não proliferação conduz a outra grave distorção, que se traduz em pressões para que os países adiram ao protocolo adicional e renunciem ao inalienável direito de desenvolver a tecnologia nuclear com fins pacíficos, direito formalmente reconhecido pelo TNP. Esta disposição do TNP, baseado na qual as nações não nuclearizadas entre elas principalmente os países não desenvolvidos e os países em desenvolvimento concordaram em aderir, está sendo flagrantemente violada, a julgar pela tentativa que hoje se faz de sancionar e ameaçar países que estão em busca do desenvolvimento da energia nuclear para fins pacíficos.

Senhoras e senhores. Companheiras e companheiros.

Às vésperas de mais uma conferência revisora do Tratado de Não Proliferação Nuclear, os movimentos pacifistas levantam justas preocupações quanto à manutenção de grandes arsenais de armas nucleares. Os presidentes dos Estados Unidos e da Rússia acabam de anunciar um acordo bilateral de redução de armas estratégicas, que é considerado o mais significativo nos últimos 20 anos, pelo qual se comprometem a reduzir no prazo de sete anos a 1.550 o número de ogivas estratégicas. O acordo tem valor meramente simbólico, ligado ao papel das relações bilaterais entre esses dois países no quadro geopolítico, nada significando em termos de redução do perigo de destruir o mundo.

Como demonstração de que a anunciada redução das ogivas nada tem a ver com esforços pela paz, anunciou-se nos últimos dias o desenvolvimento do projeto “Prompt Global Strike”, nova arma a ser montada em míssil de longo alcance, capaz de percorrer a atmosfera em velocidade diversas vezes superior à do som, capaz, portanto de atingir qualquer lugar do planeta, lançada do solo dos Estados Unidos, em menos de uma hora. A justificativa é manter o chamado poder de dissuasão, mesmo com a redução do arsenal nuclear.

A maior potência nuclear do planeta acaba de anunciar a sua nova estratégia de defesa e há poucas semanas organizou em Washington uma conferência internacional sobre a segurança nuclear com o proclamado objetivo de combater o “terrorismo nuclear” e impedir que as redes terroristas adquiram capacidade de produção e manuseio da bomba atômica.

Em meio à retórica sobre o desarmamento, os Estados Unidos proclamam mais uma vez que se arrogam o direito de usar armas nucleares em circunstâncias que classificar como “extremas”, para “defender os interesses vitais norte-americanos ou dos seus aliados”. E mais uma vez a superpotência recusou-se a declarar que não será o primeiro a usar armamentos nucleares. Em tais circunstâncias que valor podem ter os discursos em favor da não proliferação? Diante de semelhantes ameaças, como devem se comportar os governos dos países nuclearmente desarmados? Sucumbir a pressões e chantagens ou afirmar sua soberania e seus direitos exigindo tratados internacionais em que a palavra-chave seja igualdade e os compromissos valham para todos?!

Como movimento pacifista e de solidariedade a países e povos agredidos e sob ameaça de agressão, não podemos silenciar diante da evidência que, tanto no ato de lançamento da nova política de defesa como na conferência sobre a segurança nuclear, dois países foram colocados sob a suspeita internacional e ameaçados de guerra, caso não se submetam aos desígnios imperiais.

Há seis décadas e meia, quando estreavam na cena mundial como superpotência com pretensões de dominar o mundo e ordená-lo segundo os seus interesses, os Estados Unidos desferiram um ataque nuclear contra as cidades japonesas de Hiroxima e Nagasaki, provocando a morte de mais de 200 mil pessoas e incontáveis destruições. Um crime inominável de lesa-humanidade, pelo qual nunca foram punidos. Hoje, este mesmo império faz ameaças de usar novamente seus artefatos nucleares contra países que considera “violadores” das leis internacionais e não aceitam as suas imposições. Com um arsenal infinitamente maior, que preço semelhantes ameaças, se concretizadas, poderiam cobrar aos povos e nações? A inquietação se justifica porquanto, como ressaltamos, no momento em que lançaram a sua nova política de defesa, semanas atrás, os Estados Unidos mais uma vez se recusaram a comprometer-se a não ser o primeiro país a lançar mão da arma atômica.

O desenvolvimento da situação internacional está marcado por ações de guerra e impregnado de novas ameaças. Não faz muito tempo, sob o pretexto de impedir um país de utilizar armas de destruição em massa, ao arrepio do direito internacional e a despeito de não ter autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas, os Estados Unidos iniciaram uma guerra de ocupação que, logo se viu, tinha objetivos distintos dos proclamados. As próprias forças de ocupação acabaram admitindo que o Iraque não possuía armas de destruição em massa. Na Ásia Central, a pretexto de caçar terroristas e de impedir que uma força fundamentalista retorne ao poder, prossegue outra guerra, que cobra alto preço em termos de vidas humanas e bens materiais. Na Palestina, um país possuidor de armas nucleares, embora não o admita, submete o povo a inominável martírio. No Líbano, durante os bombardeios da aviação israelense, há três anos e meio, a então secretária de Estado da potência aliada de Israel declarava que estavam a se fazer sentir “as dores do parto do novo Oriente Médio”. Hoje a humanidade escuta frases de efeito sobre a paz e o desarmamento, mas até agora os anúncios de um mundo sem guerras e sem armas nucleares são peças de retórica ou a manifestação de um vago ideal. Na prática ainda prevalecem as chantagens e as ameaças, o que nos impõe o dever da vigilância e da luta.

Companheiras e companheiros, o desenvolvimento da situação na América Latina é hoje uma das preocupações centrais do movimento pela paz e das organizações de solidariedade internacional, como o CMP.

Há dois anos, foi reativada a Quarta Frota da Marinha de Guerra dos Estados Unidos para os mares da América Latina e Caribe.

Já é colossal a presença militar norte-americana na região. Com a Quarta Frota essa presença aumenta significativamente. Em primeiro lugar, destaca-se a existência de bases militares: sete bases militares foram recentemente instaladas na Colômbia, uma decisão que provocou instabilidade e crises políticas, agravando os problemas envolvendo a própria Colômbia, a Venezuela e o Equador. Iquitos (Peru), Rainha Beatriz (Aruba), Hato (Curaçao), Comalpa (El Salvador), Guantânamo (Cuba), Soto Cano (Honduras) e as novas bases no Panamá são outras instalações militares estadunidenses na região. Agregue-se a isto que já foram anunciados planos para reabrir a base de Vieques, em Porto Rico, fechada em 2004 depois de uma luta heróica do movimento independentista, e para abrir uma base na Terra do Fogo, na Argentina. São também intensas as pressões no sentido de transformar o aeroporto militar de Marechal Estigarribia, no Paraguai, numa base aérea militar. E recorde-se que não faz muito tempo, nos anos 1990, houve tentativas de transformar a base de lançamento de satélites do Brasil, em Alcântara, no Maranhão, numa base militar encravada em território brasileiro. Além das bases, os Estados Unidos exercem sua presença militar através dos exercícios Cabanas, Aguila, Unitas, Céu Central, Novos Horizontes e outras. É motivo de preocupação também para o movimento pela paz a militarização das Ilhas Malvinas, pela Grã-Bretanha, assim como a tendência a renovar acordos militares entre governos, do que é exemplo nefasto a assinatura de um acordo militar entre os Estados Unidos e o Brasil, em abril último.

A existência da Quarta Frota guarda relação direta com o novo quadro político na América Latina, que desde a primeira eleição do presidente Hugo Chávez, em 1998 e do presidente Lula, em 2002, transformou-se num “continente rebelde”,onde se processa a ascensão de forças democráticas e progressistas aos governos nacionais de vários países. De norte a sul da América Latina, vigoram governos democráticos e populares. Na Venezuela está em curso uma revolução de caráter popular e patriótico, que proclama o socialismo como meta. Cuba segue resistindo, desafiando e derrotando desígnios imperialistas. Na Bolívia, no Equador e na Nicarágua, estão em curso processos políticos que tendem a consolidar as novas experiências de governos populares. No Brasil, no Paraguai, no Uruguai, na Argentina, em El Salvador, forças progressistas seguem em frente e avançam no sentido de afiançar a luta pela ampliação e aprofundamento da democracia, por soberania nacional e justiça social.

A militarização da região pelos Estados Unidos tem objetivo claro: conter os avanços dos países e povos do continente na conquista de democracia, soberania nacional e progresso social, o controle das fontes de recursos naturais, como a biodiversidade da Amazônia, as fontes de água, como o aquífero guarani, as grandes jazidas minerais e o petróleo. Tudo isso somado com o controle dos mercados e da geopolítica regional.

O intervencionismo é um traço permanente na política dos Estados Unidos em relação à América Latina desde finais do século 19 até os nossos dias. Do intervencionismo duro da época do “big stick” de Theodore Roosevelt, passou-se a um período em que, embora tenham diminuído as intervenções diretas, as grandes empresas adquiriram um predomínio decisivo sobre o Departamento de Estado. O século 20 conheceu também a “diplomacia missioneira”, de Woodrod Wilson, a formação do sistema panamericano, a “diplomacia do dólar”, a política da “boa vizinhança”, implementada por Franklin Delano Roosevelt, a “doutrina de segurança nacional” na segunda metade do século 20 e finalmente, com o pós-Guerra Fria, a política da “segurança hemisférica”. Todas essas políticas e fases tinham um denominador comum – o intervencionismo, a tutela e a submissão da América Latina e do Caribe aos interesses estratégicos do imperialismo estadunidense – e nenhuma delas excluía em princípio a opção militar.

As primeiras vítimas do intervencionismo militarista estadunidense na América Latina e Caribe foram Cuba e Porto Rico, sob o pretexto de lutar contra a Espanha, no ocaso da época colonial.

Outro alvo precoce do intervencionismo norte-americano foi o Panamá, em 1903. Os marines norte-americanos ingressaram em território panamenho em diferentes ocasiões no início do século 20 – 1917, 1918 e 1925. Mais recentemente invadiram outra vez o país, em 1989.

Entre 1915 e 1934 os Estados Unidos enviaram seus marines ao Haiti.

A vizinha República Dominicana, que compartilha a mesma ilha com o Haiti, foi outro país caribenho a sofrer a intervenção militar dos Estados Unidos, que ali permaneceram entre 1916 e 1924. A partir de 1930, os Estados Unidos patrocinaram uma das ditaduras mais cruéis, duradouras e corruptas ditaduras do século 20 na América Latina.

De 1912 a 1926 milhares de marines ocuparam a Nicarágua, contra os quais lutou Augusto Cesar Sandino, o “general de homens livres”.

O México, que teve boa parte do seu território roubado durante o processo de formação e expansão territorial dos Estados Unidos da América ao longo do século 19, também sofreu múltiplas intervenções dos Estados Unidos entre a primeira e a segunda décadas do século 20.

O pós-Segunda Guerra Mundial é um período em que os Estados Unidos voltam a intervir na América Latina e no Caribe para impor-se como potência dominante. Em 1947, em aliança com setores entreguistas das Forças Armadas, derrubam o governo venezuelano de Rômulo Gallegos. Em 1954, reagem à eleição de Jacobo Arbenz na Guatemala com um golpe de Estado. Em 1961 invadem Cuba, sendo rechaçados pelos revolucionários comandados por Fidel em Playa Girón. Em 1965, invadem a República Dominicana contando com o apoio da ditadura militar brasileira.

Entre 1964 e meados dos anos 1980, a começar pelo golpe militar no Brasil, os Estados Unidos fomentam, apoiam e financiam golpes de Estado e ditaduras cruéis como a de Pinochet, no Chile, e as dos generais fascistas argentinos, uruguaios e brasileiros. Nesse período têm lugar também as guerras contra-revolucionárias na América Central e a invasão de Granada.

Este histórico de intervenções indica a permanência do intervencionismo estadunidense na América Latina, que ganha novos contornos no atual momento, com a Quarta Frota e as bases militares.

Senhoras e senhores, companheiras e companheiros,

A gravidade com que encaramos a experiência histórica e os perigos e ameaças que pesam sobre os povos não estão desligadas das nossas convicções de que a paz e o desarmamento são possíveis. Estas nossas convicções remontam às origens do Conselho Mundial da Paz e ao seu documento fundamental lançado há 60 anos, o Apelo de Estocolmo, que além de demandar a abolição das armas nucleares, condena como autor de crime de lesa humanidade o país ou países que delas lançarem mão.

A causa da paz, do desarmamento e da abolição das armas nucleares é antes de tudo uma questão dos povos e das nações que lutam pela consolidação da sua soberania e pelo desenvolvimento, luta que requer consciência coletiva, unidade, e ampla mobilização social. É uma luta de toda a humanidade.

Muito Obrigada,
Socorro Gomes,
Presidente do Conselho Mundial da Paz

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